Houve mais trabalho temporário em 2015, numa recuperação para níveis anteriores à crise, sendo também cada vez mais “cumpridor”, segundo o Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário (PEETT), Vitalino Canas.

O setor vale hoje mais de mil milhões de euros e o ano passado foi de “recuperação”, com a tendência para 2016 a ser ainda de maior crescimento. “Isto confirma aquela ideia de que sempre que a economia começa a crescer, a reagir a crise, a ter melhores níveis de performance, reflete-se imediatamente através do recurso ao trabalho temporário”,apontou à Lusa aquele responsável, a propósito da divulgação do VIII Relatório do PEETT, que decorrerá hoje à tarde com a presença do ministro do Trabalho, José Vieira da Silva.

“O trabalho temporário é, simultaneamente, um indicador da melhoria das condições económicas e também um dinamizador, uma vez que confere às empresas soluções de flexibilidade para elas poderem, em períodos de transição, ir cautelosamente explorado as oportunidades que existam quando ainda não é claro se a atividade económica já está em franca expansão ou não”

Em relação à atividade do PEETT, iniciada em 2007 e dinamizada pela Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego e Recursos Humanos (APESPE), os dados demonstram que, há semelhança dos dois últimos anos, houve uma diminuição do número de casos processados.

“É um sinal da menor litigiosidade no setor”, considera Vitalino Canas. O setor, “além de estar mais regulamentado, parece que está mais cumpridor”.

No ano passado, houve 66 iniciativas de trabalhadores perante o PEETT, com a maioria das mesmas a verificarem-se no primeiro semestre do ano, 41 das quais a corresponderem a dúvidas endereçadas pelos trabalhadores, destacando-se o papel do PEETT enquanto consultor jurídico.

Abusos continuam a existir, mas menos

O Provedor conseguiu diminuir ligeiramente o seu tempo de resposta médio para cada pedido, cifrando-se este, no ano de 2015, em 1,91 dias por cada pedido.

A propósito, Vitalino Canas lembrou que quando iniciou a sua atividade, em 2007, “encontrou um setor onde eram muito frequentes as situações de não cumprimento das regras no que diz respeito às durações dos contratos, de trabalhadores que se eternizavam no mesmo posto de trabalho com sucessivos contratos, as vezes com diferentes empresas, mas sempre a desempenharem a mesma função”.

“Hoje não direi que já não existem casos de abusos. Obviamente que continuam a existir. Nós detetamos alguns. Mas estas situações estão mais esbatidas”

Segundo o PEETT, ao longo dos últimos anos, o setor foi-se “estruturando e evoluindo no sentido de ser mais cumpridor”, embora persistam situações nas quais há necessidade de o provedor intervir para ser assegurado o cumprimento dos direitos dos trabalhadores.

O relatório

O relatório do PEETT relativamente ao setor tem por base os últimos dados disponíveis, que são de 2013.

Nesse ano, foram apurados 121.718 trabalhadores com contratos de trabalho temporário com a duração média inferior a 100 dias.

No que se refere aos grupos etários, predominam as idades entre os 25 e os 54 anos, com a média a situar-se nos 33 anos, em ambos os semestres, observando-se um aumento da idade dos trabalhadores nos setores secundário e terciário, de acordo com o relatório.

“Isto indica-nos que, ao contrário da ideia que se tem, não se trata de um setor só para jovens e, embora não tenhamos dados para 2014 e 2015, pensamos que se trata de uma tendência que se manteve em 2014 e 2015”.

O setor do alojamento distinguiu-se como a atividade económica que mais recorre à contratação de trabalhadores temporários, representando 13% do total.