O primeiro-ministro defendeu hoje que «não tem faltado impulso reformista na área fiscal» ao Governo PSD/CDS-PP, apontando as alterações ao IRS, ao IRC e a chamada «fiscalidade verde», e considerou importante essas reformas terem estabilidade.

«Não tem faltado impulso reformista na área fiscal. O que eu julgo que agora é importante é, uma vez realizadas estas reformas, dar-lhes alguma estabilidade», declarou Pedro Passos Coelho aos jornalistas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, durante a sua primeira visita oficial à Região Autónoma dos Açores enquanto primeiro-ministro.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP fez estas declarações a propósito do relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) hoje divulgado em Lisboa, que inclui uma recomendação para que Portugal elimine a taxa intermédia do IVA, de 13%, e diminua a lista de bens a que se aplica a taxa reduzida deste imposto, de 6%.

Depois de ressalvar que não teve «ocasião de acompanhar a apresentação do relatório que o secretário-geral da OCDE divulgou em Lisboa hoje de manhã», Passos Coelho considerou que, em geral, há uma «grande sintonia» entre a ação do Governo PSD/CDS-PP e a visão da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE).

«E eu acho que isso é o mais importante, porque depois há sempre pequeninas diferenças, que eu julgo que se estivéssemos hoje a aprofundar só originariam ainda mais incerteza relativamente ao futuro», acrescentou.

O primeiro-ministro alegou que a OCDE tem uma opinião «muito favorável» sobre as reformas realizadas pelo executivo português e o seu impacto no «potencial de crescimento» da economia - «de certa maneira reconhece, portanto, a relevância de muitas das decisões que nós tomámos nestes anos».

Passos Coelho afirmou que o Governo analisa «sempre com muito cuidado todas as recomendações das instituições internacionais» e tem feito um «trabalho muito próximo e de grande cooperação» com a OCDE, o que não implica «estar de acordo com todas as propostas e sugestões que sejam feitas».

No que respeita à diminuição do número de funcionários públicos, o primeiro-ministro sustentou que existem condicionamentos «jurídico-constitucionais», mas que o recurso às rescisões amigáveis e a não substituição de trabalhadores efetivos que se reformam têm permitido atingir "os resultados que são considerados mais importantes" em termos de despesa pública com salários.

Passos Coelho chegou no domingo à noite aos Açores, onde vai ficar até quarta-feira de manhã. Com um programa concentrado em dois dias, hoje e terça-feira, o chefe do executivo PSD/CDS-PP passará por quatro das nove ilhas deste arquipélago: São Miguel, Faial, Pico e Terceira.

Passos com «confiança muito grande» no «futuro próximo»

Mas o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, também manifestou hoje uma «confiança muito grande» no «futuro próximo», depois de nos últimos anos o país se ter conseguido colocar «quase a salvo» do «abismo imenso».

«A minha confiança é muito grande relativamente ao futuro próximo. Quem passou o que nós todos em conjunto passámos nestes últimos anos, o quão realmente próximos estivemos de um abismo imenso, e o esforço que realizámos para conseguir superar essas adversidades, dá-nos hoje uma resiliência muito maior para olhar para o futuro», afirmou.

Passos Coelho, que falava numa sessão solene na câmara municipal de Ponta Delgada, nos Açores, manifestou por diversas vezes esta ideia de confiança no futuro, apesar de este ser «incerto por natureza».

«Mas eu tenho a certeza que os tempos que vamos enfrentar não têm esta severidade nem riscos tão grandes como aqueles por que já passámos», afirmou.

«Acho que temos boas razões para estarmos mais confiantes em relação ao futuro, quando nos lembramos do que deixámos para trás, nas nossas costas, aquilo que foi o caminho que percorremos juntos para nos colocarmos mais a salvo do abismo da insolvência e da quase bancarrota», acrescentou.

O primeiro-ministro ressalvou que é «evidente» que há ainda «muito que fazer» para o país poder «respirar com alívio perante quaisquer flutuações» dos mercados externos ou para «enfrentar qualquer crise», até porque «o mundo tem vindo a conhecer um caminho nada linear nesse aspeto» e há «muitas incertezas e perigos que espreitam quer na Europa, quer no mundo em geral».

«Precisamos ainda de prestar atenção à forma como vamos tornando mais robustas as nossas respostas coletivas quando olhamos para o nível da União Europeia ou quando olhamos a estabilidade financeira em termos globais. Mas só aqueles que não querem ver é que não concluirão que aprendemos com a crise, nós também à nossa maneira, e progredimos muito na forma como nos preparámos para responder a essas incertezas, a esses riscos. E isso deve dar-nos hoje outro conforto para olharmos para o futuro», insistiu.