O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, admitiu esta terça-feira que a redução no número de pensionistas que recebem o Complemento Solidário para Idosos (CSI) está relacionada com o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais.

A ser ouvido na Comissão de Segurança Social e Trabalho, no Parlamento, e confrontado com uma pergunta da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social defendeu que, quando se aumentam pensões mínimas, isso tem efeito noutras prestações sociais.

Relativamente às pensões mínimas, Mota Soares sublinhou que foi prioridade do Governo aumentar a pensão a cerca de 1,1 milhões de pensionistas que «trabalharam durante muito tempo» e que, em 2011, tinham a pensão congelada em 246 euros.

O ministro da Solidariedade lembrou que o aumento para os atuais 254 euros foi feito no seu mandato, aumento esse que se traduziu em mais 160 euros anuais para cada pensionista.

«Quando se aumentam pensões mínimas isso terá efeito noutras prestações que são sujeitas a condição de recurso, como é o caso do CSI», admitiu Mota Soares.

«As alterações ao CSI não foram na sua condição de recurso ou na sua reformulação e esta é uma prestação sujeita a condição de recurso e, estando sujeita, tem de ser reavaliada periodicamente essa condição de recurso, para que pessoas possam entrar ou sair», acrescentou.

O ministro sublinhou que as pensões mínimas, sociais e rurais tiveram um aumento de 5,2%, para 1,1 milhões de pensionistas, enquanto os pensionistas que perderam o direito ao CSI foram «pouco mais de 200 mil».