“Baseado na análise do Programa de Estabilidade e tendo em consideração as previsões da primavera da Comissão, o Conselho considera que existe um risco de que Portugal não venha a cumprir as regras do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento)”, afirma a Comissão Europeia numa recomendação a Portugal, depois da análise dos programas nacionais de Estabilidade e de Reformas 2015-2019, no âmbito do Semestre Europeu.


“Nesse sentido, parece haver um risco de um desvio significativo do ajustamento necessário para obter o objetivo de médio prazo em 2016 e mais reformas estruturais vão ser necessárias”, sublinha a Comissão.

Bruxelas aponta progresso limitado na reforma de pensões em Portugal

A Comissão Europeia reafirmou ainda que “houve um progresso limitado” na criação de novas medidas integradas na reforma das pensões em curso em Portugal e defendeu que há “ampla margem” para modernizar a administração fiscal.

De acordo com as recomendações específicas a Portugal da Comissão Europeia apresentadas hoje no âmbito do Semestre Europeu e depois da análise dos programas nacionais de Estabilidade e de Reformas 2015-2019, Bruxelas afirma que “a reestruturação das empresas públicas não foi concluída” e que “houve um progresso limitado no desenvolvimento de novas medidas como parte da reforma de pensões em curso”.