O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira uma proposta para aumentar a representação feminina das mulheres nos conselhos de administração das empresas de forma a atingir pelo menos 40 por cento até 2020.

A proposta estabelece que «as empresas cotadas em bolsa da União Europeia deverão implementar procedimentos de seleção transparentes de modo a aumentar a representação das mulheres nos conselhos de administração para, pelo menos 40% até 2020», refere nota do PE.

O Parlamento Europeu aprovou o texto por 459 votos a favor, 148 contra e 81 abstenções. Agora a proposta terá de ser negociada entre o Parlamento e o Conselho de Ministros da UE.

Esta proposta, que prevê um aumento até 2018 no caso das empresas públicas, visa um aumento da quota de mulheres nos cargos de administrador não-executivo dos conselhos de administração das empresas.

«As qualificações e o mérito continuarão a ser os principais critérios para ocupar estes cargos, no entanto, existindo igualdade de qualificações, deve ser dada prioridade ao sexo menos representado», salienta-se na comunicação do PE.

Está previsto que se aplique a cerca de cinco mil empresas cotadas na UE, ficando excluídas as pequenas e médias empresas (menos de 250 trabalhadores).

Ao abrigo da proposta, os Estados-Membros terão de estabelecer sanções para as empresas que não respeitem critérios de seleção claros, transparentes e não-discriminatórios. Essas sanções poderão incluir, por exemplo, a exclusão dos concursos públicos.

Em janeiro de 2012, as mulheres ocupavam, em média, apenas 13,7% dos cargos nos conselhos de administração das maiores empresas cotadas dos Estados-Membros (6% em Portugal).

Quanto aos administradores não-executivos, apenas 15% eram mulheres (pouco mais de 5% em Portugal).