O presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, negou esta terça-feira um empolamento de receitas nos orçamentos municipais de 2009 a 2011, denunciados numa auditoria do Inspeção-Geral de Finanças, assegurando que «tudo foi feito dentro das regras», escreve a Lusa.

O jornal i noticiou no fim de semana passado que uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) revelou o empolamento de receitas nos orçamentos da Câmara de Oeiras entre 2009 e 2011, na ordem dos 195 milhões de euros.

Na auditoria da IGF, citada pelo jornal, consta que «através do empolamento de receitas orçamentais se criou de forma artificial a possibilidade de realização/existência de despesas de elevado montante para o pagamento das quais não havia de facto disponibilidades financeiras».

O maior empolamento foi detetado nas receitas de capital, em que está incluída a venda de terrenos e cujas taxas de execução se situaram entre os 3% e os 12%.

Questionado hoje em assembleia municipal, o presidente da autarquia, Paulo Vistas, esclareceu que «todas as receitas de capital inscritas nos orçamentos só foram possíveis porque a câmara tinha património» e que a receita de capital foi utilizada para conferir «capacidade de reagir ao imprevisto».

Em declarações à agência Lusa, o autarca de Oeiras negou que tivesse havido qualquer empolamento e assegurou que «foi tudo feito de acordo com as regras orçamentais estabelecidas».

«Não se pode falar em empolamento, porque isso quereria dizer que tínhamos incluído receitas que não correspondiam à realidade e não foi isso que se passou. Todo o património de receita de capital existe», afirmou Paulo Vistas.

O autarca disse ainda que a câmara conseguiu financiar a despesa de financiamento com receita corrente e isso «deve ser sinónimo de boa gestão e não de empolamento».