O vice-primeiro ministro Paulo Portas anunciou na sexta-feira que entraram em Portugal mais de 150 milhões de euros de investimento no âmbito do programa de vistos «gold», considerando que Portugal está a tornar-se num país atrativo.

«Já entraram mais de 150 milhões de euros e vai entrar muito mais, porque o nosso país está a tornar-se atrativo e competitivo», disse Paulo Portas na sua intervenção no jantar de encerramento do primeiro dia do II Fórum Empresarial, a decorrer até domingo, em Vilamoura.

Segundo o vice-primeiro ministro, a atratividade e competitividade devem-se às condições que Portugal oferece ao nível das infraestruturas rodoviárias, portos e aeroportos, «além dos recursos humanos estarem hoje mais preparados e flexíveis e das reformas estruturais que ajudam ao investimento».

«Há uma série de fatores que Portugal pode explicar e tornar explicita para atrair mais investimento», concluiu Paulo Portas.

De acordo com fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a China, Rússia e Angola lideram os países a quem foram concedidas autorizações de residência e os principais países investidores.

Seguem-se o Brasil, Líbano, Paquistão, África do Sul, Índia, Colômbia, Tunísia, São Cristóvão e Nevis, Estados Unidos, Ucrânia, Turquia e Guiné-Bissau.

No início de 2013, por iniciativa de Paulo Portas, na ocasião ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Governo anunciou um novo regime para a concessão e renovação dos vistos «gold» a cidadãos de países terceiros que pretendam investir em Portugal.

O novo regime, simplificado em 28 de janeiro pelo despacho n.º 1661-A/2013, permite que cidadãos de países terceiros, que não pertençam à União Europeia ou não integrem o Acordo de Schengen, garantam uma autorização de residência em Portugal para desenvolver uma atividade de investimento.

Para a atribuição do visto «gold», o despacho impõe que a atividade de investimento, promovida por um indivíduo ou uma sociedade, seja desenvolvida por um período mínimo de cinco anos, prevendo-se várias opções, em que se incluem a transferência de capital num montante igual ou superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.

Para efeitos de renovação da autorização de residência, exige-se ainda ao investidor, para além do período de investimento mínimo de cinco anos contado a partir da data da concessão da autorização de residência, que comprove ter cumprido o período mínimo de permanência no território português exigido, de sete dias consecutivos ou interpolados no primeiro ano, ou catorze dias consecutivos ou interpolados no período subsequente de dois anos.