O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse esta sexta-feira em Bruxelas que Portugal contribuirá para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos através da banca e não diretamente, faltando decidir o montante.

«A contribuição financeira de Portugal será em moldes muito parecidos com os que foram anunciados por outros países, como a Espanha, a Itália, a França e a Alemanha», disse Pedro Passos Coelho, no final do Conselho Europeu.

«Esses países decidiram que não apoiariam diretamente, que não colocariam dinheiro diretamente, não seriam acionistas desse fundo», sublinhou, em conferência de imprensa.

À semelhança de outros Estados-membros, Portugal vai criar linhas de crédito complementares às que estarão disponíveis no fundo Juncker de investimento (como é conhecido) ao nível do sistema financeiro, como bancos de desenvolvimento, explicou o primeiro-ministro.

Portugal, disse, encara «a possibilidade de a Instituição Financeira de Desenvolvimento vir a abrir uma linha de crédito» sublinhando que «o montante está a ser estudado a nível do Ministério das Finanças».

Questionado sobre a possibilidade de haver projetos apresentados no modelo de parceria público-privada, o primeiro-ministro admitiu essa hipótese, sublinhando que «os projetos correm por conta e risco de privados».

«Se houver riscos, estes correm por conta dos privados e não dos contribuintes.»


O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, disse também, deve ser fundamentalmente canalizado para «apoiar investimento privado», podendo ainda financiar projetos de interesse comum, relevantes para o mercado interno.

Passos Coelho disse ainda que o critério para avaliar os projetos a apoiar seja técnico e não político.