O primeiro-ministro desdramatizou esta quarta-feira um eventual chumbo pelo Tribunal Constitucional (TC) da lei da convergência das pensões, mas não fechou a porta a mais ajuda internacional após o fim do programa de assistência.

Bruxelas espera alternativa a eventual chumbo das pensões

«Não posso dizer o que faremos se o Tribunal Constitucional tomar uma decisão negativa sobre os cortes às pensões, mas posso assegurar que o país não vai parar por causa disso», afirmou Pedro Passos Coelho durante o período de perguntas e respostas após uma palestra em Londres a convites a fundação Canning House.

O diploma que inclui a redução de 10% nas pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) superiores a 600 euros foi enviado no sábado para o TC pelo Presidente da Republica, Cavaco Silva, por considerar a medida «um imposto especial» porque «implica um esforço acrescido» dos pensionistas, para financiarem o Estado.

O chefe do Governo português recusou criticar a instituição e reiterou o respeito pelos juízes, mas admitiu que nem sempre fica satisfeito com as decisões do Tribunal Constitucional.

«Poderia ficar mais satisfeito se o Tribunal Constitucional tomasse decisões diferentes porque não estamos numa situação normal e fácil, mas até agora descobrimos sempre uma forma de encontrar respostas diferentes», vincou.

Sobre a eventual necessidade de uma linha de crédito após o fim do programa de assistência, Passos Coelho respondeu que ainda é cedo para discutir essa questão.

«A Irlanda decidiu analisar situação a antes do final do programa, porque deveria o Governo deve considerar seis meses antes?», replicou.

Todavia, o primeiro-ministro não afastou totalmente essa hipótese, embora mantenha que Portugal será capaz de concluir com sucesso o programa de ajustamento.

«Teremos o apoio necessário para fazer a transição se o programa for bem conseguido. Estamos a atingir todas as metas, mas não sei se precisaremos de algum tipo de apoio ou se conseguiremos sair sem uma ajuda, como a Irlanda fez», disse.