O primeiro-ministro recusou hoje comprometer-se em absoluto com um objetivo de afastar qualquer aumento de impostos, mas salientou que o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) apresenta essencialmente uma consolidação pelo lado da redução da despesa.

Pedro Passos Coelho falava no debate da moção de censura do PCP ao Governo, na sequência da uma intervenção da deputada de os Verdes Heloísa Apolónia, questionando-o se admitia um aumento da taxa normal do IVA após uma decisão desfavorável do Tribunal Constitucional em relação a medidas orçamentais do executivo.

O primeiro-ministro começou por observar que idêntica questão já lhe fora colocada antes por Heloísa Apolónia no parlamento.

«Não me posso comprometer com o não aumento de impostos na medida em que não sei se pode ou não ser necessário. Mas o Governo tem um quadro definido para intervir que está no documento no DEO», referiu Pedro Passos Coelho.

De acordo com o líder do executivo, no DEO, «a consolidação que o país fará em 2015 vale cerca de 1400 milhões de euros».

«No essencial será feita à custa de redução da despesa pública setorial nos programas orçamentais e não à custa de receita», acrescentou.