O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou esta quarta-feira no Algarve que o diretor-geral da Autoridade Tributária «fez bem» em apresentar a demissão, manifestando ainda que mantém a confiança política no secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

«Eu acho que ele [António Brigas Afonso] fez bem em ter apresentado a sua demissão, porque o Governo nunca admitiria que uma lista dessa natureza ou um procedimento desta natureza pudesse existir na Autoridade Tributária e parece-me muito bem que o senhor diretor-geral tenha assumido essa responsabilidade, porque foi ele que informou o Governo da não existência desses procedimentos», declarou o primeiro-ministro.

Passos Coelho, que falava aos jornalistas num hotel em Loulé, à margem da conferência que assinala os 45 anos da Região de Turismo do Algarve, disse ainda que mantém a confiança política em Paulo Núncio.

«Não vejo nenhuma razão para pôr em dúvida a posição do senhor secretário de Estado, uma vez que o Governo não teve qualquer interferência neste processo».

O diretor-geral da Autoridade Tributária reafirmou que não existe uma lista VIP de contribuintes e justificou a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.

Aquele responsável afirmou também  que a sua demissão se destina «a proteger a instituição e os funcionários», adiantando que estavam a ser ponderadas novas medidas de proteção de dados na AT, mas que não chegaram a ser implementadas.

​O primeiro-ministro aproveitou ainda para garantir que o Governo não teve qualquer conhecimento desta matéria, sublinhando que o objetivo do inquérito que mandou instaurar, através da Inspeção Geral das Finanças (IGF), se destina a que o próprio Governo e o país saibam exatamente o que aconteceu.

«O Governo não teve conhecimento desta matéria e está interessado em saber, e em que o país saiba, exatamente, quem é que propôs esta ideia, como é que ela foi trabalhada, porque é que o Governo não teve conhecimento dela e queremos apurar tudo isto até ao fim», esclareceu aos jornalistas.

Segundo Passos Coelho, uma coisa é ter mandado fazer um estudo para saber se havia de implementar-se um sistema de alerta de uma lista VIP, «outra coisa é saber de onde é que nasceu a ideia, quem é que se pronunciou sobre ela, quem é que deu parecer favorável sobre isto e quem é que concebeu que o Estado pudesse funcionar nestes termos».

Questionado sobre o facto de ser uma entidade estatal a conduzir o inquérito, o primeiro-ministro disse considerar que não é necessário recorrer a qualquer outra entidade.

«A IGF é uma entidade com independência suficiente e prestígio suficiente para fazer tudo o que é improviso necessário», justificou.