O primeiro-ministro disse hoje, em Santarém, que o Governo quer, «tão rapidamente quanto possível», encontrar uma solução para as questões que envolvem a redução de salários.

«Já tínhamos decidido que a partir de 2015 iríamos desfazer o corte dos salários que veio vigorando. Uma vez que esse corte foi agora suprimido na totalidade pelo Tribunal Constitucional nós temos de reanalisar essa situação», afirmou, sublinhando que isso deverá acontecer «tão rapidamente quanto possível».

Passos Coelho, que falava durante uma visita à Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, reafirmou o objetivo do Governo de garantir que a meta do défice não ultrapassa os 4% este ano e os 2,5% no próximo ano, pelo que, se as medidas aprovadas em conselho de ministros, em acordo com os credores, «não podem ser adotadas em razão da interpretação que os juízes do TC fazem da Constituição» então têm de ser substituídas por outras.

«Nem é mais nem é menos. É substituir aquilo que já tínhamos decidido fazer por outras», disse, adiantando que é intenção do Governo, «tão rapidamente quanto possível, encontrar uma solução para as questões que envolvem a redução de salários».

Passos Coelho referiu que a semana passada foi aprovado o diploma «que tratará do problema das pensões», visando conseguir que 0,2% da TSU e 0,25% do IVA fiquem afetos à sustentabilidade das pensões, adiantando que a medida «duradoura» relativa aos salários será igualmente remetida ao parlamento.

«O resto vai depender do próximo acórdão do TC, no que diz respeito à contribuição extraordinária de solidariedade que vem sendo praticada desde o início do ano, e só depois disso teremos um quadro estável para sabermos o que é preciso fazer», declarou.

O primeiro-ministro afirmou que o Governo só poderá saber se tomou todas as medidas necessárias quando o TC disser se o que o orçamento previa para este ano se pode realizar ou não.

Questionado sobre se tem condições para governar, Passos Coelho afirmou que a «coisa mais importante que um país pode ter é previsibilidade e confiança», precisando de ter um Governo em funções, «a resolver problemas» e não a ser «ator de instabilidade e incerteza».