O Governo pondera reduzir e congelar despesas dos ministérios até ao final do ano e antecipar a revisão dos suplementos remuneratórios da Função Pública já para outubro, segundo o «Diário Económico».

Recorde-se que a poupança estimada com os cortes nos salários da Função Pública, considerados inconstitucionais em maio, era de 500 milhões de euros.

Com esta segunda medida, que ainda precisa de aprovação, o Executivo conseguiria menos de 67 milhões de euros, ou seja, ainda longe dos 500 milhões.

O Conselho de Ministros reúne-se na terça-feira de forma extraordinária, para discutir o segundo Orçamento Retificativo deste ano e avaliar o impacto da decisão do Tribunal Constitucional relativa aos cortes salariais no setor público e à contribuição de sustentabilidade.

No domingo, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que não serão debatidos aumentos de impostos na reunião dos ministros, assegurando que o Orçamento Retificativo não contempla matéria de natureza fiscal.

Ainda assim, Passos Coelho admitiu que serão precisos ajustamentos no orçamento e uma rearrumação da despesa dentro do Estado.

Estas declarações foram proferidas durante a inauguração da Casa do Vinho de Valpaços, depois da insistência dos jornalistas para uma reação do primeiro-ministro às afirmações do social-democrata Luís Marques Mendes, que no seu comentário semanal na SIC, disse que a ministra das Finanças quer aumentar o IVA de 23 para 24% já em outubro.

O chefe do Governo sublinhou que não comenta comentadores políticos e referiu que o Governo não «pré anuncia medidas dessa natureza» e que «ainda não está tomada uma decisão sobre esse assunto».

«Parece-me que a meta que tínhamos definido de 4% para este ano é alcançável, precisa de alguns ajustamentos dentro do nosso orçamento na medida em que há algumas rubricas que têm um peso maior do que tínhamos previsto em consequência de decisões que não fomos nós que tomamos», salientou, escreve a Lusa.