O Parlamento Europeu apoiou esta quarta-feira a criação do imposto sobre as transações financeiras a aplicar em 11 países, entre os quais Portugal, mas defendeu uma taxa mais reduzida para as transações nos mercados de obrigações soberanas até 2017.

Na sessão plenária, a decorrer em Estrasburgo, França, os eurodeputados aprovaram por 522 votos a favor, 141 contra e 40 abstenções a proposta que define os elementos do imposto sobre as transações financeiras a aplicar em Portugal, França, Alemanha, Bélgica, Áustria, Eslovénia, Grécia, Eslováquia, Itália, Espanha e Estónia.

O Parlamento Europeu ¿ que não tem poder de decisão em matéria fiscal, mas é consultado ¿, defende a manutenção das taxas propostas pela Comissão, isto é, 0,1% para ações e obrigações e 0,01% para produtos derivados.

O Parlamento Europeu «acrescenta, no entanto, que, até 01 de janeiro de 2017, as transações nos mercados de obrigações soberanas devem ser sujeitas a uma taxa mais reduzida, de 0,05%» e propõe que seja analisado o impacto do imposto sobre as transações financeiras em relação aos fundos de pensões, segundo um comunicado da instituição.

O imposto sobre as transações financeiras deverá gerar receitas na ordem dos 30 a 35 mil milhões de euros anuais, de acordo com dados da Comissão Europeia.