O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira, em Estrasburgo, o mecanismo único de supervisão bancária, que abrangerá cerca de 150 dos maiores bancos da zona euro, medida já saudada pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

O pacote legislativo que foi aprovado por esmagadora maioria e estabelece o mecanismo único de supervisão bancária é composto por dois regulamentos: um confere atribuições de supervisão ao Banco Central Europeu (BCE) e o outro altera o regulamento em vigor sobre a Autoridade Bancária Europeia.

Numa reação à votação, José Manuel Durão Barroso, salientou que o Mecanismo Único de Supervisão inicia «uma mais profunda união económica e monetária».

«A nossa atenção deve voltar-se agora e urgentemente para o Mecanismo Único de Resolução [bancária]», disse, lembrando que a proposta foi apresentada pelo executivo comunitário em julho.

O mecanismo único de supervisão hoje aprovado será composto pelo Banco Central Europeu e pelas autoridades nacionais de supervisão, passando o primeiro, a partir de setembro de 2014, a ser responsável pelo funcionamento global do mecanismo, exercendo uma supervisão direta sobre os maiores bancos da zona euro.

Os eurodeputados incumbiram a Autoridade Bancária Europeia de desenvolver práticas de supervisão que deverão ser seguidas pelos supervisores nacionais.

O novo mecanismo envolve a transferência de consideráveis poderes de supervisão bancária da esfera nacional para a europeia e que deve ser acompanhada por um apertado controlo democrático do novo supervisor.