A União Europeia retirou Macau e outras sete jurisdições da lista negra de paraísos fiscais. A decisão foi tomada esta terça-feira pelos ministros das Finanças da UE, que decidiram, porém, manter essas oito jurisdições sob vigilância, na zona cinzenta. É lá que consta, por exemplo, Cabo Verde.

Para além de Macau, os outros países são Panamá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Mongólia, Tunísia, Granada e Barbados. Estando agora na lista cinzenta, continuam "sob o radar da UE", alertou o comissário europeu para os Assuntos económicos Pierre Moscovici . Se não cumprirem os compromissos assumidos, regressam à lista das jurisdições não cooperantes.

A lista negra de paraísos fiscais foi adotada a 5 de dezembro último e passa, assim, a integrar apenas nove países:

  • Samoa Americana
  • Bahrein
  • Guão
  • Ilhas Marshall
  • Namíbia
  • Palau
  • Santa Lúcia
  • Samoa e Trindade
  • Tobago

Na semana passada, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE tinham já recomendado a redução da lista negra. O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, referiu que tal se deveu a "um processo construtivo" de cooperação fiscal.

A lista cinzenta passa a integrar 55 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos em termos de legislação fiscal.