As universidades vão ter uma cativação de 10 milhões de euros, mas a medida não se aplica a todas as instituições. Segundo o presidente de reitores, trata-se de uma «injustiça».

Este ano vai haver mais «uma cativação de 2,5%, que não incide sobre todas as universidades», contou à Lusa o presidente de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, após uma reunião com dois secretários de estado do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

«Continuamos com uma situação aguda que diz respeito à viabilização do funcionamento das universidades até ao final do ano. E essa situação é mais preocupante porque as cativações não incidem sobre todas as universidades, uma vez que as fundacionais escaparam a essa cativação. Isso cria ainda mais assimetrias no sistema e tenho expectativas que o ministério das Finanças possa corrigir esta injustiça», disse António Rendas.

O presidente do CRUP, organismo que representa 16 instituições (duas privadas), explicou que as universidades do Porto e de Aveiro assim como o Instituto da Universidade de Lisboa (ISCTE) não foram abrangidas pela medida porque têm um estatuto diferente (são universidades fundacionais) e, como tal, estão «fora do sistema».

A redução de 2,5% prevista no último orçamento retificativo representa cerca de 10 milhões de euros que serão cortados nos vencimentos do pessoal, explicou o reitor.

A reunião no MEC serviu também para apresentar as verbas para o Ensino Superior previstas na proposta de orçamento de 2014 e preparar os tetos orçamentais das diversas instituições de ensino superior.

No entanto, nem MEC nem CRUP avançaram com números concretos. O ministério sublinhou apenas que «teve a preocupação de manter o nível de atividade dos Serviços de Ação Social bem como o montante disponível para bolsas para 2013/2014».

No mesmo sentido, António Rendas disse que «a dotação orçamental vai permitir, apesar das dificuldades, que as universidades possam manter a qualidade no ensino e na investigação que tem mantido até aqui».

António Rendas diz que não haverá um aumento: «Haverá sim alguma estabilidade no sistema, apesar de haver encaixes significativos que temos de corrigir», disse, lembrando que o Ensino Superior perdeu cerca de 250 milhões de euros, entre 2005 e 2013.

«As informações que temos permitem olhar para o próximo ano de uma forma positiva, dentro das dificuldades que assumimos. Mas estamos muito preocupados com uma cativação de 2,5% no orçamento de 2103. É quase a metáfora daquele indivíduo que está à beira do oásis e ainda tem de andar um quilómetro. Se lá chegar, sobrevive, mas ainda precisa de percorrer esse caminho», explicou António Rendas.

Durante a reunião foi ainda discutido o projeto de reorganização da rede do ensino superior, no qual o CRUP está a trabalhar. António Rendas contou à Lusa que até ao final deste ano o projeto deverá estar concluído e que deverá começar a ser aplicado no ano letivo de 2014/2015.

A racionalização da rede passa por uma «grande aposta nas soluções regionais», no sentido de as instituições de ensino superior trabalharem em parceria com as instituições locais tendo em vista a empregabilidade. A mobilidade de alunos e docentes é outra das mudanças que está a ser preparada no âmbito deste projeto.