O Parlamento já aprovou a redação final do Orçamento do Estado para 2016, pelo que seguirá entre esta quarta-feira ao final do dia e quinta-feira de manhã para a Presidência da República. Marcelo Rebelo de Sousa estava a contar receber o documento precisamente entre estes dias, tendo já dito que por esse motivo não terá férias da Páscoa.

Para além do OE2016, também as Grandes Opções do Plano e a Estratégia Plurianual 2016-2019 foram aprovadas hoje por unanimidade na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, adiantou à agência Lusa a deputada do PSD Teresa Leal Coelho.

"A redação final segue agora para publicação em Diário da Assembleia da República ainda hoje e será remetida à Presidência da República ainda hoje ou amanhã de manhã"

A deputada social-democrata admite que seja possível que o diploma seja remetido ainda hoje a Belém, porque "o trabalho está já muito avançado" e estão a decorrer diligências entre os gabinetes do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A votação final global do Orçamento decorreu a 16 de março, tendo recebido luz verde de PS, BE, PCP e os Verdes, abstenção do PAN e votos contra do PSD e CDS-PP.

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Por sua vez, o deputado do PS João Paulo Correia disse que os deputados da COFMA também aprovaram hoje - por unanimidade - um requerimento do Bloco de Esquerda para a audição, com caráter de urgência, do ministro das Finanças, Mário Centeno, e do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, sobre o processo de venda do Novo Banco.

Os deputados daquela comissão parlamentar aprovaram também – com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, BE e PCP e a abstenção do PS - um requerimento social-democrata para a audição, com caráter de urgência, do secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, sobre a estratégia do Governo no âmbito dos 'swap' contratados entre empresas públicas e o banco Santander Totta.

Teresa Leal Coelho acrescentou ainda que estão a ser feitas as diligências necessárias para marcar as audições.