O ponto de partida é ambicioso. Antes de qualquer português começar a receber a devolução da sobretaxa de IRS, há um número que é preciso ultrapassar: 27.658,80 milhões de euros. É esta a meta de receitas de IVA e IRS que o Governo prevê arrecadar em 2015, segundo a estimativa inscrita no Orçamento do Estado. Parte ou tudo o que exceder esse valor será retribuído aos portugueses em 2016. A receita fiscal precisa de crescer 770 milhões acima do previsto para que a devolução seja total.  



A meta definida pelo Governo para a receita fiscal a encaixar em 2015 está quase mil milhões acima da última previsão para este ano. É preciso que o combate à fraude e à evasão fiscal seja, de facto, extraordinário.

As contas vão ser feitas no final de janeiro de 2016. Tudo dependerá peso que o aumento da receita fiscal tenha quando comparada com o total arrecadado pela cobrança da sobretaxa. Daí, será definida uma percentagem de devolução aos contribuintes.

Quanto podemos receber de volta?

Se a receita de IRS e IVA chegar, por exemplo, aos 28 mil milhões de euros em 2015, o aumento da receita fiscal é de 341 milhões de euros e representa 45% do valor total da sobretaxa.

Para se ter uma ideia dos valores reais em causa, o efeito deste crédito fiscal numa família em que cada um dos membros do casal recebe 1.000 euros é uma devolução de 88,81 euros.

Para já, são meras especulações. Só em janeiro de 2016 se saberá quanto é que o Estado conseguiu efetivamente encaixar. De qualquer modo, a concretizar-se, este crédito fiscal é inédito em Portugal. É a primeira vez que o excesso de cobrança de impostos não serve de almofada para o défice.

Os contribuintes poderão, assim, ter a esperança de verem devolvida em 2016 a sobretaxa retida em 2015. Mas, note-se, nesse ano já estará em funções um novo Governo.