O Governo insiste que não há folgas no Orçamento do Estado para 2014, mesmo que a receita fiscal deste ano seja maior do que a prevista e o défice fique aquém dos 5,5%.

O esclarecimento surge do Ministério das Finanças, depois da «TSF» ter avançado com a notícia de que o défice deste ano deverá fixar-se 2 a 3 décimas abaixo da meta acordada com a troika.

Desta forma, o Executivo teria uma margem de manobra entre os 320 e os 480 milhões de euros para reduzir o esforço orçamental de 2014 e enfrentar um eventual chumbo do Tribunal Constitucional, à medida da convergência das pensões.

O ministério de Maria Luís Albuquerque admite que a receita fiscal possa ser mais favorável, mas garante que não haverá impacto no orçamento para o próximo ano.