Portugal foi um dos três países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde as receitas fiscais em função do PIB mais recuaram em 2012.

Em comunicado, a OCDE aponta uma quebra de 33% para 32,5%, entre 2011 e 2012, do peso das receitas fiscais em função do valor do PIB português.

A quebra de 0,5 pontos percentuais é semelhante à registada no Reino Unido (onde este rácio diminuiu de 35,7% para 35,2%) e apenas superada pela registada em Israel (onde a descida foi de um ponto percentual, para 31,6%).

Nos 34 países da OCDE, o rácio médio das receitas fiscais em função do PIB situou-se nos 34,6% em 2012, mais 0,5 pontos percentuais do que os 34,1% de 2011 e seguindo-se aos crescimentos de 0,2 e de 0,3% registados, respetivamente, em 2010 e 2011.

Esta evolução inverteu a baixa registada no período 2007-2009, onde a carga fiscal recuou dos 35% para os 33,6%, mas ficou, ainda assim, abaixo do recorde de 35% de 2007.

O peso dos impostos que o Estado arrecada da economia aumentou em 21 dos 30 países para os quais existem dados disponíveis para 2012 - com destaque para a Grécia, Hungria, Itália e Nova Zelândia - tendo diminuído em apenas nove.

Segundo a organização, «o número de países onde o rácio aumentou e aqueles onde diminuiu permaneceu inalterado face a 2011, o que indica a manutenção da tendência para aumento das receitas».

O aumento da pressão fiscal entre 2011 e 2013 é atribuído pela OCDE «à conjugação de diversos fatores», nomeadamente a progressividade dos regimes fiscais, as subidas de impostos e o alargamento da base fiscal.

«Em regimes fiscais progressivos, as receitas [fiscais] crescem mais depressa do que o rendimento (PIB), durante períodos de crescimento real» da economia, lê-se no comunicado de imprensa da OCDE.

Por outro lado, acrescenta, «as alterações discricionárias de impostos podem ter desempenhado um papel, já que muitos países aumentaram impostos e/ou alargaram a base de impostos.»