Jean Tirole levou meia hora para recuperar da chamada que lhe anunciou o melhor reconhecimento que poderia ter na carreira: é o Prémio Nobel da Economia 2014. Por telefone, em direto na conferência de imprensa do anúncio, centrou-se num exemplo importante para explicar o seu trabalho: os bancos. Para dizer que «a banca é uma coisa muito difícil de regular».

A sua teoria, que versa sobre «os dois lados do mercado», pretende «domar as empresas poderosas». É uma teoria com implicações políticas. Basta perceber a que pergunta pretende responder, segundo a Academia Sueca, que lhe atribuiu o prémio: como devem os governos lidar com fusões ou cartéis, e como devem regular os monopólios?
 
Se pensarmos bem, muitas indústrias são dominadas por um pequeno número de grandes empresas ou até por um único monopólio. Essa realidade não é, de resto, nada desconhecida de Portugal.

O que o economista francês, que também trabalhou no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos EUA, analisa é precisamente a forma como as grandes empresas conseguem ganhar tanto terreno no mercado, que acabam por aniquilar grande parte da concorrência (já existente, ou bloqueando novos atores). Ao fazerem isso, criam situações de monopólio (em que uma única empresa detém o mercado de um produto ou serviço específicos) ou oligopólio (em que o mercado é controlado por um número reduzido de empresas, sendo que nenhuma toma decisões sem antes avaliar comportamentos e reações das restantes). Tanto uma como outra destas estruturas de concorrência imperfeita podem prejudicar os consumidores (que podem ver os preços subir demasiado em relação ao custo ou serem combinados). Uma situação que pode, por outro lado, penalizar também a produtividade. 
 
Os bancos «demasiado grandes para falir»   

Vamos a exemplos, dados pelo próprio Nobel da Economia: os bancos conhecidos por serem «demasiado grandes para falir». É aqui que entra o papel dos Estados, que se sentem obrigados a salvá-los, apesar de serem instituições privadas. Os argumentos que justificam as mãos do Estado nos bancos em dificuldades prendem-se com os efeitos negativos na economia, caso não o fizessem: para além dos riscos de contágio a outros bancos, há o problema do crédito às empresas e a salvaguarda dos depósitos. Esta segunda-feira, aos jornalistas, o laureado Jean Tirole explicou que, durante a crise, os bancos assumiram grandes riscos sem colaterais, isto é, sem uma garantia em caso de incumprimento. A pergunta do milhão de dólares a que o economista pretende responder é sobre o equilíbrio que os governos devem encontrar para que isto não aconteça: um equilíbrio entre uma regulação excessiva, que bloqueia a inovação, e uma regulação demasiado frágil, que permite a acumulação de riscos sistémicos, defende.

Francês, de 61 anos, o professor da Universidade de Toulouse, com mais de 150 artigos e vários livros de referência publicados, está claramente atento ao que se passa na Europa e no mundo. E é por isso que não é só de teoria que vive o seu discurso: «As autoridades estão a pôr em prática regulação». Mas é preciso «ter cuidado – é importante dizê-lo – no que toca à regulação do mercado de retalho dos bancos».

Nem de propósito. A União Europeia vê-se atualmente a braços com mudanças na regulação bancária, encetando um desde abril deste ano um mecanismo único de resolução dos bancos. O sistema único de supervisão já tinha sido aprovado pelos eurodeputados em setembro de 2013.
 
Tirole adverte que as empresas a quem os bancos emprestam dinheiro e os depositantes que neles confiam para poupar para as suas reformas não devem estar «muito expostos ao risco». O trabalho da regulação deverá guiar-se por esse princípio.
 
Não foi por acaso que citou o exemplo da American International Group (AIG), a empresa de seguros que foi resgatada em 2008, na sequência da falência do Lehman Brothers. Dadas a sua importância e dimensão, o Governo dos EUA injetou uns 182 mil milhões de dólares na seguradora. «As contrapartes estavam em sarilhos», indicou, também por telefone.
 
Tirole adverte que «o regulador sabe muito menos sobre as possibilidades de melhoria» dos setores do que quem pratica o monopólio. E não é isso que deveria acontecer, porque aí são as empresas que têm todos os trunfos na mão. 
 
Caso BES lembra alguma coisa?

Tentemos comparar a sua teoria com o caso português. O mais recente, o colapso do BES. As consequências da ruína daquele que já foi o maior banco português ainda estão a começar a notar-se. Levará tempo até que sejam todas conhecidas, até que sejam devidamente digeridas e que se possam encontrar (as melhores) soluções. Na posse de uma família durante décadas a fio, com poder económico e influência política, haverá muitas explicações por dar sobre o que correu mal em termos de regulação. Mas também sobre que papel tiveram o Estado e o Governo, nas figuras do presidente da República e do primeiro-ministro, quando os seus discursos sobre o estado do banco em nada faziam adivinhar o que viria a acontecer. O que falhou em termos de regulação, auditoria e informação? Tirole poderia ter sido um bom conselheiro. Este em Portugal, mas em 2010, ainda antes de a troika entrar no país. Nessa altura, alertava já para a «extrema gravidade» do sobreendividamento do setor privado e da banca

Com base nas descobertas do prémio Nobel da Economia, os governos podem «incentivar as empresas mais poderosas para se tornarem mais produtivas e, ao mesmo tempo, impedi-las de prejudicar os concorrentes e clientes», resume a Academia Sueca. 

Eis a forma de «dominar as empresas poderosas». A troika, quando esteve em Portugal, tentou enveredar por esse caminho, ao impor mudanças nas golden shares detidas pelo Estado em empresas, tendo ainda exigido menos privilégios para os setores mais protegidos da economia, como a energia e as telecomunicações. O trabalho do novo Nobel da Economia tem, efetivamente, uma aplicação prática. E tem, sem dúvida, muito que ver com o que se passa em Portugal.