A DECO detetou um aumento no número de pedidos de informação e reclamações de consumidores que se sentiram enganados com vendas em excursões organizadas, alerta esta quinta-feira a associação.

«Ao longo dos últimos meses, a DECO verificou um aumento do número de reclamações de consumidores defraudados com algumas compras realizadas no decorrer de excursões organizadas», refere a Associação para a Proteção dos Direitos do Consumidor, numa nota informativa hoje divulgada, escreve a Lusa.

Desde o final de 2013 até à data atual, os serviços da associação receberam mais de 200 pedidos de informação e queixas de pessoas que tinham adquirido produtos no âmbito de viagens organizadas, muitas das quais com intenção de renunciarem a essas compras, mas sem sucesso, indicou à Lusa uma jurista da DECO, Ana Martins.

Viagens a Espanha alvo de mais queixas

Em causa estão viagens realizadas a preços reduzidos, quase sempre a Espanha, nas quais os clientes se comprometem a assistir a sessões de vendas, mas sem obrigação de fazer compras. «No entanto, como estas ações são agressivas, muitas vezes as pessoas acabam por adquirir todo o tipo de produtos», explicou a mesma responsável.

O problema surge quando os clientes se comprometem a pagar montantes elevados, muitas vezes através de contratos de crédito ou cheques pré-datados, e mais tarde fazem contas e percebem que não têm condições para cumprir. Ou então quando comparam a qualidade dos produtos e entendem que não justifica o preço, acrescenta a DECO.

No entanto, quando estes consumidores contactam a empresa responsável pelas vendas para denunciarem o contrato no prazo legal de 14 dias após a assinatura ou a receção dos produtos, ficam sem resposta. «Acreditamos que este aumento do número de reclamações, que atingiu um ‘pico’ no último Verão, está muito relacionado com a crise e também com o encerramento de muitas destas empresas», sublinha a jurista.

Entre os clientes que contactaram a DECO neste último ano inclui-se o caso de um consumidor que tinha adquirido uma excursão a Espanha pelo valor de 50 euros, mas durante a viagem se comprometeu a fazer compras no valor de 1.970 euros. Entre os produtos adquiridos estavam um fogareiro, dois colchões de cama, um aspirador e uma panela de pressão, entre outros bens, mostra a cópia do contrato a que a Lusa teve acesso.

No entanto, quando este cliente tentou contactar a empresa em causa para renunciar à compra e pedir os 400 euros já pagos como sinal, poucos dias após a excursão, os números de contacto estavam desativados.

Grande parte das reclamações que chegaram à DECO têm como alvo as empresas Terra Nostra, À Portuguesa e Alentejana, esta última a trabalhar em parceria com a agência de viagens Bem Bolado. Destas três, a À Portuguesa e a Terra Nostra fecharam e «as pessoas ficaram sem saber para onde se podem virar», relata Ana Martins.

No entanto, a mesma responsável acredita que no mercado português «existem muitas mais empresas do mesmo género» e por isso apela aos consumidores para que estejam atentos quando adquirem uma destas excursões.

«Sempre que a excursão envolver uma demonstração com vendas, essa informação tem de constar no panfleto da viagem», avisa Ana Martins, lembrando que sempre que o cliente adquirir um produto «deve exigir uma cópia do contrato com os elementos essenciais do negócio, incluindo a morada e os contatos da empresa».

Por outro lado, sempre que o consumidor verificar que o produto não corresponde ao que pretendia, depois de o receber, «tem 14 dias para proceder ao cancelamento do contrato através de uma carta registada com aviso de receção», acrescenta a jurista da DECO.

Ana Martins lembra ainda que a associação está disponível para esclarecer os consumidores que se sintam defraudados, mesmo que já tenham ultrapassado os 14 dias do prazo para renunciarem à compra dos produtos, mas estes devem também informar a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

«Achamos que a fiscalização da ASAE junto destas empresas é fundamental. Infelizmente surgem cada vez mais destas empresas, que depois fecham sem aviso prévio», lamenta.