O Tribunal de Contas revelou que a dificuldade da Carris de refinanciar dívida e «perdas avultadas» dos contratos swap aumentaram os custos financeiros para 51,3 milhões de euros em 2011, avisando que estes gastos «ameaçam a sustentabilidade» da empresa.

A auditoria ao desempenho da Carris realizada pelo Tribunal de Contas, divulgada esta quinta-feira e citada pela Lusa, recomenda por isso ao Governo, em particular aos ministros das Finanças e responsável pelo setor dos transportes, que prepare juntamente com o IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública «uma estratégia de negociação» com os bancos envolvidos que permita resolver, «ainda que parcialmente, os elevados encargos ocorridos com os contratos de swap negociados» pela empresa.

O relatório do Tribunal, datado de maio de 2013, da autoria do conselheiro do TdC José Manuel Ferreira Pereira Lopes, recomenda ainda ao Governo que promova, igualmente com o IGCP, «uma solução que resolva a situação de endividamento» da Carris, caso contrário «não é certo que seja possível a atividade da empresa ter viabilidade no futuro».

O TdC avança que os custos financeiros de 51,3 milhões de euros atingidos em 2011 traduziram-se «num agravamento significativo» face aos anos anteriores, quando o montante chegou aos 33,7, aos 32 e aos 30,4 milhões de euros, em 2008, 2009 e 2010, respetivamente, e ameaçam agora a sustentabilidade da empresa.

«A dificuldade de refinanciar a dívida de longo prazo vencida, assim como as perdas avultadas nos contratos de swap estiveram na base deste aumento dos gastos de financiamento em 68,8% [em 2011]», lê-se no documento.

A entidade que fiscaliza as contas públicas explica que o «decréscimo sucessivo» dos gastos verificado em 2008, 2009 e 2010 se deveu «essencialmente, à diminuição dos custos de financiamento da empresa que se situaram em 5,17%, 2,97% e 2,56%, respetivamente».

Contudo, em 2011 tornou-se necessária a obtenção de um empréstimo de médio e longo prazo, com aval do Estado, num montante de 110 milhões de euros, que desse resposta às necessidades de reembolso, revela.

«Não tendo sido possível obter este financiamento com maturidades de médio e longo prazo, as necessidades de financiamento foram satisfeitas com empréstimos de muito curto prazo e com elevados spreads, comparativamente com as operações em processo de reembolso», especifica o relatório, acrescentando que os custos financeiros da Carris em 2011 representavam 63% das vendas e serviços prestados pela empresa.

O documento detalha ainda que foi a partir de 2005 que a Carris contratou swap, para a cobertura do risco face à subida de então das taxas de juro, que geraram fluxos financeiros líquidos positivos de 1,6 milhões de euros em 2006, de 5,5 milhões de euros em 2007 e de 9 milhões de euros em 2008.

No entanto, com a descida das taxas de juro em 2009, que já atingiram níveis historicamente baixos, o fluxo financeiro líquido tornou-se negativo em 5 milhões de euros, em 15,6 milhões de euros em 2010 e em 13,5 milhões de euros em 2011, encargos que se se traduziram em gastos de financiamento, de onde se destacam «outros gastos de financiamento ( swap)» de 32 milhões de euros em 2011.

Estes instrumentos de cobertura de risco, devido à evolução descendente das taxas de juro nos últimos anos revelaram-se assim para a empresa «um encargo adicional de montante assinalável», frisou o TdC.

A 31 de dezembro de 2011, o peso do valor de mercado das perdas potenciais dos swap contratados pela Carris, face ao seu endividamento, apresentava uma variação negativa de 13,8%, ligeiramente acima da média do conjunto das empresas que recorriam a estes instrumentos (9,1%).