Os ex-presidentes da Carris/Metro de Lisboa e da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Petróleo (EGREP) são esta quarta-feira ouvidos no parlamento, depois de terem sido demitidos na sequência dos swap problemáticos contratados pelas empresas que lideravam.

José Manuel Silva Rodrigues e João Costa Vale Teixeira inauguram a fase de audições dos gestores públicos envolvidos na polémica relaciona com a contratação de derivados de taxas de juro (swap) pelas empresas públicas, que em 2012 acumulavam perdas potenciais de 3.000 milhões de euros.

Os dois gestores públicos foram demitidos em junho na sequência de um relatório da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP que concluiu a existência de contratos de instrumentos financeiros derivados de natureza «claramente especulativa e ou contratualmente desequilibrados».

Os referidos contratos resultaram em «prejuízos avultados e riscos significativos» para o erário público, justificou o Governo na resolução, salientando também que o exercício de funções como gestor público pressupõe a manutenção de uma relação de confiança entre o Estado e o gestor.

Na comissão de inquérito parlamentar aos contratos swap, os gestores públicos deverão explicar aos deputados as opções tomadas em termos de cobertura de risco enquanto estiveram à frente da Carris e da EGREP.

Aquando da demissão, Silva Rodrigues considerou a decisão do Governo «totalmente injusta e injustificada» e disse que se ia bater por defender a honra. O gestor, que está agora no grupo de transportes privado Barraqueiro, já anunciou que vai processar a Refer por não ter sido reintegrado na empresa em que era quadro.

Na quinta-feira, realizam-se as audições do ex-secretário de Estado Juvenal Silva Peneda, que foi administrador da Metro do Porto, entre 2004 e 2008, e presidente da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (SCTP), entre 2003 e 2006, e de Fernanda Meneses, que lhe sucedeu à frente da STCP.

O caso dos swap levou também à demissão de dois secretários de Estado (Juvenal Peneda e Braga Lino) e de Paulo Magina por contratos celebrados pela CP - Comboios de Portugal.

O Governo tem vindo a cancelar alguns contratos considerados problemáticos e pagou, do que é conhecido até ao momento, 1.008 milhões de euros aos bancos para anular 69 contratos com perdas potenciais de cerca 1.500 milhões de euros. Sobram ainda 1.500 milhões de euros em perdas potenciais.

Para minimizar o impacto do valor pago aos bancos no Orçamento de Estado, ao mesmo tempo que as empresas públicas estão a cessar contratos com os bancos internacionais, o IGCP está também a fechar operações swap que tenham um saldo positivo. Segundo a informação consta de documentos entregues à comissão parlamentar, o IGCP ganhou 830 milhões de euros com o fecho antecipado de swap sobre dívida pública para compensar os cancelamentos com perdas das empresas públicas.