A operadora de telecomunicações Oi e o sindicato de bancos modificaram a estrutura de garantia de oferta de ações no âmbito da fusão com a Portugal Telecom, desobrigando as entidades financeiras de ficar com as ações remanescentes.

A alteração no acordo comercial foi oficializada pela Oi e divulgada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

«A companhia e o sindicato dos bancos decidiram alterar o acordo comercial existente com os bancos. Assim, o sindicato de bancos não mais assumirá o compromisso firme para a subscrição de ações da companhia», segundo informação da PT ao mercado.

A oferta será realizada, segundo a Oi, «sob o regime de garantia firme de liquidação», ou seja, o sindicato de bancos fará um esforço para a colocação das ações, mas sem a obrigação de ficar com as remanescentes.

A modificação no acordo ocorreu após a supervisora brasileira dos mercados, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), formular exigências, como condicionar a obtenção do registo necessário à efetiva realização da oferta, e a imposição de um cronograma.

O sindicato bancário conta com os bancos BTG Pactual, HSBC, Merrill Lynch, Barclays, BES Investimento, Goldman Sachs, Itaú BBVA, Credit Suisse, BB Banco de Investimento, Bradesco, Caixa Geral, Santander, Morgan Stanley e Citigroup.

A Oi também divulgou o limite máximo da oferta de ações para o aumento de capital. Poderão ser emitidas inicialmente 1,92 mil milhões de ações ordinárias e 3,83 mil milhões de ações preferenciais, totalizando 5,75 mil milhões ações, segundo a CVMV.

A quantidade de ações inicialmente sob oferta, sem considerar as ações adicionais, poderá ser aumentada até 15%, destinadas a atender um eventual excesso de procura, chamado lote suplementar.

Caso haja um comum acordo entre os coordenadores globais da oferta e os coordenadores globais da oferta internacional, a quantidade de ações iniciais poderá ser aumentada até 20%, sem considerar o lote suplementar, sob critério da companhia.