O fundador do BPN, Oliveira Costa, acordou esta sexta-feira a transferência de uma carteira de títulos composta por ações da SLN e da Teixeira Duarte, bem como alguns depósitos bancários, para a Parvalorem, uma das sociedades veículo criadas para gerir os ativos tóxicos do banco, depois de este ter sido nacionalizado.

De acordo com a Lusa, que cita uma fonte não identificada, a operação foi feita através de uma dação em pagamento, concretizada no Cartório Notarial Rui Januário, em Lisboa, tendo decorrido em paralelo com o acordo estabelecido entre a Parvalorem e a ex-mulher de Oliveira Costa, Yolanda Oliveira Costa, que permitiu ao Estado recuperar os bens que o fundador do banco tinha passado à última após a separação judicial do casal, concretizada em 2008.

Na ocasião, estiveram presentes os representantes legais de José e de Yolanda Oliveira Costa, que assinaram ambas as dações em pagamento, bem como os advogados da Parvalorem e do Banco BIC Português, entidade que comprou o Banco Português de Negócios (BPN) ao Estado no ano passado, especificou a referida fonte.

Ao contrário do que se passou no caso já anunciado hoje pela Parvalorem, da dação em pagamento feita por Yolanda Oliveira Costa à empresa que gere os ativos tóxicos do BPN, que ascendeu a uma verba de quase 900 mil euros, a quantia envolvida no acordo celebrado por José Oliveira Costa com a entidade pública não está ainda estabelecida, já que não está apurado o valor exato da carteira de títulos do antigo presidente do BPN, nem os valores que constam dos depósitos bancários transmitidos para a Parvalorem.

Essa deverá ser a razão pela qual o veículo estatal ainda não anunciou oficialmente a operação.

No mesmo anúncio feito pela Parvalorem foi ainda revelado que a empresa também assegurou o direito de reclamar uma verba superior a um milhão de euros que está «cativa» no processo-crime que corre na 4.ª Vara Criminal de Lisboa. Fonte judicial explicou à Lusa que esta verba foi depositada à ordem do processo no tribunal pela galeria de arte Filomena Soares, em Lisboa.

Uma vez que o tribunal está sob a alçada do Ministério da Justiça e a Parvalorem sob a alçada do Ministério das Finanças, a transferência da referida verba para o veículo público que gere ativos tóxicos do BPN está condicionada por uma futura decisão judicial do coletivo de juízes que conduz o processo-crime n.º 4910/08TDLSB, frisou à Lusa a mencionada fonte.

A Parvalorem, sociedade pública que gere os ativos tóxicos do BPN, anunciou que procedeu hoje ao resgate dos bens transmitidos por Oliveira e Costa, fundador do banco que foi nacionalizado em 2008, à sua ex-mulher após o divórcio.