Mais de vinte livrarias entregaram uma queixa na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) contra as redes FNAC e Bertrand, por alegadamente violarem a lei do preço fixo do livro, disse à Lusa o livreiro Jaime Bulhosa..

A denúncia foi entregue na IGAC, na segunda-feira, e confirmada pelo inspetor-geral, que disse estar a avaliar o documento: «Certamente se existirem indícios de infração serão de imediato adotados procedimentos em conformidade», disse.

Segundo a queixa dos livreiros independentes, em causa estão duas campanhas de natal das redes livreiras FNAC e Bertrand, iniciadas no dia 14, que violam a lei do preço fixo do livro, porque são praticados descontos que incluem novidades editoriais lançadas há menos de 18 meses.

«São campanhas que põem em causa a concorrência saudável e prejudicam os pequenos livreiros, as pequenas editoras, os autores, a diversidade cultural. Não há aqui nenhuma campanha contra as grandes cadeias, mas achamos que devíamos denunciar a situação», disse Jaime Bulhosa.

A queixa é assinada por 26 pequenas livrarias como a Arquivo (Leiria), Culsete (Setúbal), a centenária Esperança (Funchal), a Fonte das Letras (Évora), a Lello e a Poetria (Porto), a Ferin, Letra Livre e Ler Devagar (Lisboa) e a Traga-Mundos (Vila Real).

«Esta situação, negativa e preocupante, impõe a criação de medidas disciplinadoras e de incentivo, de modo a corrigir-se as detetadas disfuncionalidades do mercado do livro, e a garantir aos seus agentes condições de actuação mais equitativas e proveitosas para o interesse geral», concluem.

Segundo os livreiros, a FNAC e a Bertrand estão a violar, por exemplo, o artigo 4.º da legislação, que estipula que o «preço de venda ao público do livro, praticado pelos retalhistas, se deve situar entre 90 por cento e cem por cento do preço fixado pelo editor ou importador».