O presidente da Empordef disse esta segunda-feira à Lusa que decorrem negociações com a Venezuela para seja o novo subconcessionário dos estaleiros de Viana a construir os dois navios asfalteiros, garantindo não estar em estudo outra alternativa.

De acordo com Rui Vicente Ferreira, a administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) está a negociar com a empresa pública Petróleos da Venezuela (PDVSA) para que venha a ser o vencedor do concurso da subconcessão, o grupo Martifer, a avançar com este negócio, de 128 milhões de euros e rubricado em 2010.

«Temos tido negociações no sentido de acordar com a PDVSA as melhores condições para haver possibilidade de esse contrato ser realizado pelo subconcessionário. É um dossiê que está em análise, não está fechado», disse Vicente Ferreira.

O administrador da Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef) - que detém a totalidade do capital social dos ENVC -, admite que é "vital para a continuidade da atividade" em Viana do Castelo que o contrato «se mantenha», apesar da liquidação dos estaleiros.

«Não está a ser preparada nenhuma solução alternativa, nem foi solicitada pela PDVSA nenhuma solução alternativa. Aquilo que é a nossa orientação estratégica é no sentido de concretizar o plano, conforme o Governo português sempre o assumiu perante as autoridades venezuelanas, da construção dos asfalteiros», acrescentou.

Vicente Ferreira diz ainda que depois da normalização do acordo com a PDVSA em julho deste ano - os ENVC já receberam uma tranche de 10% do valor do contrato, utilizado em 2011 para pagar salários na empresa -, o contrato «está válido» e a empresa até já conseguiu cumprir as primeiras quatro fases, de um total de 14, até à entrega dos navios, prevista para meados e final de 2015.

«Felizmente, neste momento, estamos num estádio de cumprimento elevado. Estamos com respiração para conseguirmos que o contrato se mantenha vivo», admitiu.

Na última semana de novembro decorreram na Venezuela reuniões entre as administrações da PDVSA, dos ENVC e da Empordef, seguindo-se novos encontros «a breve prazo», com Vicente Ferreira a garantir que entre as duas partes tem sido «reiterada» a vontade de construção dos dois navios, de 188 metros de comprimento, em Viana do Castelo.

«Nunca tive, até hoje, qualquer apreciação de alternativas em relação a esta linha estratégica», enfatizou.

A liquidação dos ENVC e o consequente concurso internacional para a subconcessão foi a solução definida pelo Governo português para evitar a devolução de 181 milhões de euros de ajudas públicas não declaradas à Comissão Europeia, atribuídas desde 2006, no âmbito de uma investigação lançada por Bruxelas que inviabilizou o processo de reprivatização.

«A situação que nós encontramos em 2011 nos estaleiros, em termos de gestão e organização, foi de ?faz de conta', de adiar a busca e a implementação de soluções. Nos últimos dois anos enfrentaram-se os problemas e encontraram-se soluções», apontou Vicente Ferreira.

Ao longo de 69 anos de atividade, os ENVC já construíram mais de 220 navios, mas apresentam hoje um passivo superior a 300 milhões de euros.

O grupo Martifer anunciou entretanto que vai assumir em janeiro a subconcessão dos terrenos, infraestruturas e equipamentos dos ENVC, pagando ao Estado uma renda anual de 415 mil euros, até 2031.

A nova empresa West Sea deverá recrutar 400 dos atuais 609 trabalhadores, que estão a ser convidados a aderir a um plano de rescisões amigáveis que vai custar 30,1 milhões de euros.