A EDP vai deixar de receber 15 milhões de euros provenientes de rendas garantidas, valor que passa a financiar parte do alargamento dos descontos da tarifa social de eletricidade que o Governo pretende aplicar, disse fonte do ministério do Ambiente.

Preço da luz vai descer para uns e subir para outros

O jornal «Expresso» cita esta sexta-feira o ministro do Amibiente e da Energia, Jorge Moreira da Silva, segundo o qual o valor da eletricidade paga pelos 500 mil agregados familiares que se encontram numa situação económica mais vulnerável vai sofrer uma redução de 34%, «já a partir de janeiro de 2015, ano de eleições», beneficiando 1,5 milhões de portugueses (15% da população) e representando um custo de 41 milhões de euros.

Entretanto, fonte do ministério do Ambiente disse à agência Lusa que deste valor, cerca de 25 milhões de euros serão suportados pela EDP e, destes últimos, 15 milhões de euros resultam dos cortes das rendas garantidas da EDP, ou seja, dos chamados Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

Os restantes 10 milhões de euros virão da contribuição das centrais com contratos de aquisição de energia (CAE) e de centrais com garantias de potência.

Os CMEC são compensações atribuídas à EDP pela cessação antecipada de contrato de longa duração, na sequência da liberalização do setor, e são financiados pela tarifa de uso global do sistema cobrada aos consumidores na respetiva fatura de energia elétrica.

O maior custo recairá assim sobre a EDP, mas também abrangerá a Endesa e as centrais elétricas da Turbogás e da Tejo Energia.

Nas declarações dadas ao Expresso, Jorge Moreira da Silva explicou ainda que o alargamento dos descontos na eletricidade associa a tarifa social ao Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), alargando o número de beneficiários das atuais 61.129 famílias aos 500 mil agregados.

Já os restantes consumidores, noticia o semanário, vão ter de pagar mais 1,5% em 2015.

»O aumento médio das tarifas em cerca de 1,5% para os outros consumidores do mercado regulado não é uma novidade. É o que já estava previsto até 2020 para eliminar a dívida tarifária de anos», explicou a fonte governamental.

Comentando ainda eventuais ligações entre a aplicação da medida e o calendário eleitoral, a mesma fonte do ministério do Ambiente afirmou que «a medida só pode ser tomada agora porque só agora a troika está convencida que depois dos cortes de 3.400 milhões nas rendas excessivas» se pode «encaminhar os novos cortes para reduzir preços aos consumidores», afastando qualquer relação com as eleições.