O deputado do PSD Duarte Marques quer que o Banco de Portugal esclareça o que fez para fiscalizar o BPN e se o anterior governador Vítor Constâncio foi alertado para o assunto pelo então primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso.



De acordo com a Lusa, as várias perguntas surgem num requerimento que o deputado Duarte Marques vai enviar formalmente na segunda-feira de manhã ao governador do Banco de Portugal, mas que já este domingo fez chegar informalmente tanto ao atual governador, Carlos da Silva Costa, como a Vítor Constâncio.



O requerimento surge depois de, numa entrevista ao semanário «Expresso», o presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro-ministro de Portugal, José Manuel Durão Barroso, revelar que enquanto chefe de Governo chamou «três vezes Vítor Constâncio a São Bento para saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade».



No entender do deputado Duarte Marques, este é «um dado novo que deve ser esclarecido», já que esta declaração de Barroso mostra que em pouco mais de dois anos (governou entre março de 2002 e junho de 2004) o então governador do Banco de Portugal foi questionado três vezes sobre a matéria BPN.



«Para o bom esclarecimento de todo este processo (...), considero muito relevante o apuramento de todas as responsabilidades do órgão regulador do setor financeiro em Portugal, na altura liderado pelo Dr. Vítor Constâncio, e quais as diligências que terá levado a cabo para esclarecer as dúvidas do então primeiro-ministro», escreve o deputado social-democrata.



Nesse sentido, Duarte Marques pergunta a Carlos da Silva Costa se confirma o registo de reuniões pedidas por Durão Barroso ao então governador Vítor Constâncio, entre 2002 e 2004 e se há registo de diligências feitas a pedido de Constâncio no âmbito do processo BPN como consequência dos alertas feitos por Barroso.



Por outro lado, o deputado quer também saber qual o procedimento habitual do Banco de Portugal «sempre que surgem dúvidas ou alertas sobre determinado assunto ou instituição, quando levantadas por altos representantes da República ou do Governo».



«Tendo em consideração o empenho atual do Banco de Portugal na regulação do setor financeiro, considera vossa excelência que, na posse do alerta feito pelo então chefe de Governo, o Banco de Portugal fez tudo o que estava ao seu alcance para fiscalizar a atividade do então BPN?», questiona, por fim, o deputado.



Duarte Marques aproveita para lembrar o governador do Banco de Portugal que o processo de nacionalização do banco «já custou pelo menos oito mil milhões de euros aos contribuintes portugueses», um valor que só estará fechado depois de «concluída a alienação de todo o ex-património do banco» e «resolvidos os litígios judiciais em curso».



O deputado social-democrata recorda ainda que durante as duas comissões de inquérito desenvolvidas pela Assembleia da República «ficaram confirmadas falhas sistémicas e operacionais da entidade reguladora do setor, o Banco de Portugal, então liderado pelo Dr. Vítor Constâncio».