Representantes de importadores que operam em Sines queixam-se de «entraves» colocados pela alfândega às importações da China, que levaram ao desvio de mercadorias para países mais «permissivos», e afirmam que os prejuízos resultantes da situação vão prolongar-se no tempo.

Em comunicado enviado à agência Lusa, os responsáveis explicaram que os novos procedimentos aduaneiros relativos ao desalfandegamento de mercadorias provenientes da China foram introduzidos, «inesperadamente», na alfândega de Sines no dia 19 de fevereiro, sem que tivesse havido um «pré-aviso».

Um dos procedimentos consistia em remeter os contentores «sistematicamente para verificação física», o que funcionou como um fator «bloqueador das importações», pela demora e pelo congestionamento do espaço onde os produtos estão armazenados.

Além disso, informaram os mesmos responsáveis, os importadores eram notificados para esclarecerem «dúvidas sistemáticas e não fundadas quanto ao valor constante da documentação pertinente junta aos despachos de importação», o que obrigava a apresentação de mais documentos ou ao pagamento de uma garantia, para que a mercadoria pudesse ser desbloqueada.

Fernando Coelho, despachante oficial que representa empresas importadoras, como a Mercatus Europaeus Logistic, afirmou à Lusa que, enquanto esta situação decorria em Sines, noutras alfândegas comunitárias, como a de Perpinhã, em França, as importações continuaram a ser feitas «sem qualquer problema».

Por isso, nas últimas semanas, vários contentores que desembarcaram no porto de Sines transitaram por camião para aquela cidade francesa, para serem desalfandegados e seguirem depois, regra geral, para a capital espanhola, Madrid (Fuenlabrada), onde se concentra um grande número de armazenistas chineses.

Em alguns casos, os importadores deram também ordens às agências de navegação para que os contentores não desembarcassem em Sines, mas sim noutros portos europeus, como Hamburgo, na Alemanha, e Roterdão, na Holanda, «onde também não tem havido quaisquer problemas», explicou.

Fernando Coelho, cuja empresa tem uma delegação com seis funcionários em Sines, queixou-se de uma redução para metade nos seus serviços, enquanto João Damas, gerente da Sitank, um entreposto aduaneiro localizado na Zona de Atividades Logísticas do porto de Sines, referiu também perdas na ordem dos 40 mil euros só nas duas últimas semanas de fevereiro.

Este responsável corroborou as acusações de Fernando Coelho e acrescentou que, em Perpinhã, um contentor de mercadorias é desalfandegado com um valor declarado inferior a 11 mil euros, enquanto em Portugal esse valor pode atingir aproximadamente 30 mil euros, sendo que 25% dos direitos aduaneiros revertem para o Estado.

Para os empresários, este «problema» compromete um trabalho realizado nos últimos dois anos, para «convencer» os clientes a fazerem chegar os produtos à Europa através do porto de Sines, em detrimento de outros portos, como o de Valência, em Espanha, preferido até 2011. Esse trabalho, segundo aqueles responsáveis, traduziu-se num «grande incremento» da atividade e dos resultados do terminal de contentores de Sines.

Segundo Álvaro Caneira, advogado representante destas empresas e de importadores, a situação «começou a regularizar-se» há poucos dias, e agora já há «menos dificuldades» no desalfandegamento das mercadorias vindas da China que chegam ao porto de Sines.

No entanto, garante aquele responsável, os impactos negativos da situação criada em fevereiro irão prolongar-se e antevê que será difícil «recuperar a confiança» dos clientes chineses, que podem manter a preferência pelas alfândegas que não lhes colocam «entraves».

Álvaro Caneira criticou ainda o «silêncio» das entidades às quais foram enviadas exposições sobre a situação, nomeadamente os ministérios da Economia e das Finanças.