Os consumidores vão poder trocar de fornecedor de gás natural as vezes que quiserem, um processo que tem de ser concretizado no prazo máximo de três semanas, segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Os novos procedimentos de mudança de comercializador de gás natural hoje divulgados definem três semanas como o prazo máximo para este processo, podendo os consumidores designar uma data preferencial para essa mudança.

«Esta alteração permite, através da respetiva coordenação de datas pelo fornecedor, proceder à mudança de comercializador numa mesma data para a eletricidade e para o gás natural», refere a ERSE.

À semelhança do que acontece no setor elétrico, os consumidores passam a poder mudar de fornecedor de gás quando entenderem, deixando de existir o número limite de quatro mudanças por ano.

Em comunicado, o regulador do mercado energético explica que esta revisão dos procedimentos de mudança de comercializador no gás natural pretende «melhor adequar à atual fase do mercado e, em muitos casos, harmonizá-los com os do setor elétrico», que foram atualizados em 2012.

As novas regras, que foram objeto de consulta aos comercializadores e aos operadores de rede, reforçam ainda as obrigações de informação e de auditoria ao funcionamento da plataforma de mudança de comercializador, de modo a torná-la mais transparente e segura.

Os procedimentos de mudança de comercializador de gás natural foram estabelecidos no início de 2009 e nunca tinham sido alterados.

As famílias portuguesas têm no mercado liberalizado quatro comercializadores de gás natural, a que correspondem 27 possibilidades diferentes, de acordo a ERSE.

A EDP tem conquistado cada vez mais clientes no mercado liberalizado de gás natural, mas é a Galp que continua a ser líder neste mercado, ao abastecer quase dois terços do consumo, com novos fornecedores a ganharem terreno.

No primeiro trimestre, a EDP reforçou a liderança em número de clientes, com 46% de quota em março, mas perdeu terreno nos consumos, abastecendo 10,6% do total, o que coloca a elétrica liderada por António Mexia em terceiro lugar (depois da Galp e da Gás Natural Fenosa) em consumo abastecido.

Já a Galp continuou a ser líder ao abastecer 65% do consumo de gás natural em regime liberalizado, apesar de uma quebra de 5,5 pontos percentuais, e continuou a reduzir a sua quota em número de clientes (com 27%), segundo o relatório trimestral da ERSE