O ministro da Solidariedade apontou hoje, em Braga, como «essencial» o «reforço» da componente da ação social, valência na qual defendeu que o Estado deve atuar num regime de «parceria» com as instituições sociais e não como «patrão».

À margem do encerramento do congresso internacional dedicado aos 500 anos da Misericórdia de Braga, Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, recusou a ideia de que, com as referidas parcerias, o Estado pretende transferir a obrigação de assistência para as instituições sociais, argumentando que estas têm uma «proximidade» da realidade que o Estado central não tem.

Mota Soares apontou ainda que o Fundo de Reestruturação do «Setor Solidário» anunciado quinta-feira, no valor de 30 milhões de euros, tem como objetivo «trabalhar a sustentabilidade» das instituições sociais.

Após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência apresentou o «Fundo de Reestruturação do Setor Solidário», negociado com a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas.

«Percebemos que temos de continuar a tomar medidas para trabalhar a sustentabilidade das instituições sociais. Este fundo é para ajudar instituições sociais, num tempo muito difícil, serve para ajudar instituições sociais em situações muito difíceis recuperar financeiramente», referiu.

O titular da pasta da Solidariedade salientou o papel daquelas instituições no atual momento de crise económica.