O ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, disse esta sexta-feira, na Figueira da Foz, que o Estado entregou «esta semana» cerca de 13 milhões de euros a instituições sociais relativos ao IRS de 2013.

Aquele montante, resultante da «consignação do IRS [imposto sobre o rendimento das pessoas singulares] que os portugueses podem fazer a instituições» abrangeu um total de 2.225 entidades, distribuídas por todo o país, adiantou Mota Soares, que falava numa sessão na Misericórdia da Figueira da Foz no âmbito das comemorações dos 175 anos da instituição.

«Até há dois anos, a consignação [de 0,5%] do IRS que os portugueses podem fazer às instituições demorava muito tempo a chegar» até elas, «por vezes, demorava mais de dois anos» sublinhou o governante, em declarações aos jornalistas, à margem daquela sessão.

Agora, de acordo com a legislação entretanto publicada, «a devolução desse dinheiro» tem de «ser feita até ao final do mês de março» do ano respetivo (até março de 2016 será devolvido o montante relativo às declarações respeitantes a 2014 e apresentadas em 2015).

«Felizmente, no último ano houve um crescimento de cerca de 40% desta verba face a anos anteriores», afirmou Mota Soares, sublinhando que «gostava muito que ainda houvesse um crescimento face aos 13 milhões de euros» atingidos com o IRS de 2013.

«É muito fácil para os portugueses serem solidários», bastando, «quando preenchem a sua declaração de IRS, fazerem a consignação de uma parte desse mesmo imposto para as instituições sociais», sustentou o ministro.
Esse dinheiro «deixa de ir para o Estado» e é transferido para instituições sociais, mas Mota Soares faz parte das pessoas que «acreditam que, muitas vezes,» é melhor gerido por elas do que pelo Estado, assegurou.

Durante a sua intervenção na sessão no auditório da Misericórdia da Figueira da Foz, ao final da manhã de hoje, o ministro disse que «o combate ao desemprego se tornou» na «primeira prioridade» do Governo, pois «vencendo esse combate, tudo o resto» será conseguido.

Mas hoje Portugal tem «mais emprego» e «melhor emprego» do que há um ano e meio, afirmou Mota Soares, considerando que para essa recuperação também contribuiu o «setor social e saúde, que gerou cerca de 12 mil empregos» em 2014.

«Muitas pessoas encontraram na rede de instituições sociais uma nova oportunidade de ingresso no mercado de trabalho» e «isso teve impacto» e significa que, «junto com as instituições de solidariedade social, é possível gerar riqueza de inquestionável valor social e humano» e «assegurar a manutenção do modelo social europeu, que é símbolo para o mundo inteiro da conquista civilizacional trilhada».

A Misericórdia da Figueira da Foz investiu, nos últimos 15 anos, na «requalificação de todas as instalações» e em equipamento cerca de cinco milhões de euros, revelou, durante a sessão, o seu provedor, Joaquim de Sousa, adiantando que a instituição possui atualmente 363 utentes, 180 dos quais residentes, e mais de uma centena de trabalhadores.

«A Misericórdia desenvolve um trabalho de solidariedade e de ação social que merece o nosso respeito e toda a nossa gratidão», defendeu, durante a sua intervenção na mesma sessão, o presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde.