João Moreira Rato, que lidera o IGCP, o instituto que está a negociar o cancelamento de contratos swap, garante que, enquanto esteve na banca de investimento, nunca vendeu este tipo de produtos a empresas portuguesas.

«Eu, durante a minha carreira profissional, nunca fui responsável pelo marketing deste tipo de produtos junto de empresas», disse o presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida (IGCP), na audição da comissão parlamentar de inquérito aos contratos swap, em resposta ao deputado do CDS Hélder Amaral.

Já em resposta ao deputado do PCP Paulo Sá, Moreira Rato disse que vendia produtos derivados a clientes como fundos de investimento, mas que nunca vendeu swaps a empresas públicas portuguesas.

«Nunca tive como responsabilidade na banca de investimento fazer vendas para empresas portuguesas», garantiu, citado pela Lusa.

A experiência profissional de Moreira Rato até à ida para presidente do IGCP já tinha sido lembrada durante a audição de 25 de junho da então secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque.

João Galamba questionou então a governante sobre se não considerava haver conflito de interesses no facto de o atual presidente do IGCP, que está a renegociar os contratos, ter sido diretor executivo em Londres do banco norte-americano Morgan Stanley. Esta foi uma das instituições financeiras que fez contratos swap com empresas portuguesas.

Maria Luís Albuquerque defendeu, na altura, o presidente do IGCP ao afirmar que «é reconhecida a sua competência a nível internacional» e considerou o seu «comportamento exemplar».

Além disso, lembrou que «existe um conjunto alargado de bancos em todas as transações [ swap]» e que nem todos os bancos fizeram transações problemáticas, sendo que «o valor que se obteve para desfazer posições dependeu do grau» das operações.

De acordo com os despachos relativos ao cancelamento de contratos swap, enviados à comissão parlamentar de inquérito e a que a agência Lusa teve acesso, até 07 de junho, o Governo tinha acordado com os bancos internacionais terminar 51 contratos swap, nem todos de natureza especulativa.

Os contratos cancelados tinham perdas potenciais avaliadas em cerca de 1,3 mil milhões de euros (última avaliação, nem sempre coincidente com o valor avaliado à data do fecho do contrato), tendo até então as empresas públicas pago 826,7 milhões de euros para fechar os contratos.

A poupança de quase 500 milhões de euros face ao valor das perdas potenciais foi alcançada através da negociação com oito bancos: Nomura, Morgan Stanley, Barclays, JP Morgan, Goldman Sachs, Credit Suisse, Société Générale e BNP Paribas.

Para fechar contratos com o norte-americano Morgan Stanley, o desconto conseguido pelo Estado português foi na ordem dos 19,5%, o menor desconto de todos os bancos, relativo a apenas um contrato swap pelo qual recebeu da Metro de Lisboa 23 milhões de euros.