A agência de notação financeira Moody's desceu esta quarta-feira a perspetiva de evolução do rating de Angola, de Estável para Negativo, mantendo a avaliação atual em Ba2, argumentando com os riscos económicos decorrentes da descida dos preços do petróleo.

A agência de notação financeira decide assim manter o rating atual do país, mas alerta que, mantendo-se as condições atuais, é mais provável uma descida da avaliação do que uma manutenção ou uma subida da qualidade do crédito atribuída por uma das três maiores agências de rating do mundo.

«A afirmação do rating em Ba2 é apoiada pela força intrínseca da economia de Angola e pelas almofadas orçamentais do Governo», enquanto que a descida da perspetiva de evolução da avaliação «é impulsionada pelos riscos para o crescimento económico, finanças públicas e posição nos pagamentos externos que decorrem da descida dos preços do petróleo», lê-se na nota publicada pela agência Moody's.

Na argumentação avançada para a manutenção do rating do país, que se mantém no nível abaixo da recomendação de investimento, conhecido por 'lixo', a Moody's salienta que «apesar da forte queda do preço do petróleo e das incertezas que rodeiam o médio prazo, o perfil de crédito soberano de Angola mostra um determinado número de pontos fortes», começando pela previsão de crescimento, «que provavelmente manter-se-á positiva, à volta de 3% do PIB este ano».

A Moody's baseia a sua previsão de crescimento da economia de Angola (num valor que é menos de metade do previsto pelo Governo no Orçamento retificativo) «no aumento da produção de petróleo este ano com novos projetos que devem fazer a produção chegar aos 1,83 milhões de barris por dia, um aumento face à média de 1,66 em 2014».

Por outro lado, são pontos apontados como positivos «a perspetiva do Governo face às contas públicas», como por exemplo o rácio entre a dívida pública e o PIB nos 23% no final do ano passado, que «compara favoravelmente com os seus pares», e o perfil de dívida, divido de forma simétrica entre dívida interna e externa, bem como o facto de haver 5 mil milhões de dólares disponíveis no Fundo Soberano e mais 8 mil milhões de reservas, o que faz com que «o conjunto de reservas orçamentais represente pelo menos 10% do PIB de 2014».

Depois de explicar a manutenção do rating em Ba2, a Moody's apresenta depois o argumentário para a descida da previsão de evolução do rating, que passou de Estável para Negativo.

«A mudança no 'outlook' é parcialmente um reflexo do impacto adverso na queda de 47% no preço do petróleo desde o pico de junho de 2014, dado que Angola recebe 75% das receitas fiscais por via deste setor, que vale 95% da balança corrente», lê-se no relatório.

O documento prevê também que o défice chegue a 5,5% do PIB, o que é também explicado por uma redução de 19 mil milhões de euros no saldo da balança comercial, que fará com que este valor negativo represente 5,9% do PIB.

Apesar da degradação da perspetiva de evolução, a Moody's «reconhece que a resposta planeada pelo Governo para mitigar o impacto da descida do preço do petróleo, se tiver sucesso, vai mitigar de alguma forma o impacto» desta descida, alertando, ainda assim, que «a eficácia e os impactos secundários desta resposta são incertos, um ajustamento orçamental significativo implica riscos e a capacidade do Governo para assegurar todo o financiamento externo que procura não estão garantidos».

Sobre o que pode fazer a evolução do rating melhorar ou piorar, os argumentos são essencialmente os mesmos que a agência já tem apresentado em situações similares, mas avisa que uma melhoria é «improvável».

Ainda assim, a perspetiva pode voltar a Estável se o défice for revertido em 2016, se o Governo mantiver as almofadas orçamentais, incluindo as reservas de moeda e do Fundo Soberano, e se a estabilidade macroeconómica e externa for preservada.

Ao contrário, o rating pode ser revisto em baixa se houver «uma clara evidência de que o preço do petróleo teve um efeito nas contas públicas maior do que o previsto, se houver uma substancial erosão das almofadas orçamentais que mine a confiança na estabilidade do país do ponto de vista externo, e se emergirem as tensões sociais e politicas latentes há bastante tempo, ao ponto de prejudicar as perspetivas de crescimento a médio prazo».