O ex-ministro e atual presidente do Banco BIC, Mira Amaral, prevê que será «uma tarefa muito difícil» convencer a troika a flexibilizar o défice para 4,5% em 2014 e considera não haver garantias de qual será «a melhor solução».

«Não queria estar na pele do Governo. Obviamente que aliviar o esforço do défice é simpático, dá alguma folga à economia real e, nesse aspeto, é positivo. Mas, tem também duas consequências negativas: os mercados podem reforçar a falta de confiança na economia portuguesa e, se o défice é maior, significa que a dívida pública em termos nominais vai crescer», afirmou Mira Amaral à margem de uma conferência sobre a reforma do IRC, que hoje decorreu no Porto.

Reconhecendo que «qualquer das duas soluções tem vantagens e inconvenientes», o ex-ministro da Indústria e da Energia considera que «compete ao Governo, em conjunto com a troika e utilizando o bom senso, verem, na soma disto tudo, qual a melhor situação para o país».

«Mas confesso que acho que o Governo vai ter uma tarefa muito difícil com a troika, porque o meu estado de espírito é que a troika não quer flexibilizar, [mas] o Governo está a ver-se em extrema dificuldade para cumprir os 4% de défice e quer aumentá-lo», acrescentou.

A troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) chegou segunda-feira a Lisboa para dar início à oitava e à nona avaliações regulares ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), numa altura em que o Governo defende a revisão em alta do défice para 2014 dos quatro para os 4,5%.

A provar as incertezas em torno das vantagens e inconvenientes da flexibilização do défice, Mira Amaral apontou as «dúvidas, legítimas, pertinentes, que há entre os vários membros do próprio Governo».

«Vejam-se as palavras do vice-primeiro ministro [Paulo Portas] no sentido de querer flexibilizar e passar para os 4,5%, e, depois, o primeiro-ministro mais conservador, jogando à defesa e não alinhando claramente com o que disse o vice-primeiro ministro», notou.

«Isto porque - acrescentou - a economia não é uma ciência exata e, qualquer que seja a solução que se arranje na negociação do Governo com a troika, ninguém tem a garantia de que é a melhor».

Questionado sobre se considera inevitável um segundo resgate financeiro a Portugal, o presidente do Banco BIC considerou «prematuro» debater esta questão que, aliás, frisou, «deve ser tratada em recato e discretamente entre o Governo e os credores».

«Não acho bom sinal nem de bom senso estar a discutir isto na praça pública. O que considero que será positivo e mais favorável para o país é termos uma linha de crédito da União Europeia, depois do programa da ¿troika¿, com o apoio do Banco Central Europeu [BCE], naquele programa de transações monetárias diretas».

O objetivo, explicou, é que «o BCE possa comprar dívida pública portuguesa em mercado secundário, por forma a contrariar esta tendência de subida das taxas de juro».

Contudo, alertou Mira Amaral, tal «implica que, de acordo com as regras do BCE, continue a haver condicionalismos macroeconómicas para o país», ou seja, «pode não estar cá a ¿troika¿, mas as restrições macroeconómicas vão manter-se, não haja ilusões sobre isso».