O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, assegurou esta quinta-feira que o Orçamento de Estado para 2017 (OE2017) trará “uma diminuição da carga fiscal” para todos os portugueses, embora admitindo que a descida possa ser inferior ao desejado.

“O que frisei ontem [na quarta-feira] é que este ano e em 2017, e é isso que está previsto, vai haver uma diminuição da carga fiscal; que será eventualmente menor do que nós desejaríamos. Mas consistentemente vamos ter dois anos de redução da carga fiscal sobre todos os portugueses”, disse Caldeira Cabral.

O ministro respondia assim aos jornalistas depois de ter sido confrontado com uma entrevista dada na quarta-feira à SIC, na qual admitia que um ajustamento dos escalões do IRS pode levar a um aumento da taxa aplicável nos escalões mais elevados (classes mais altas).

Na entrevista à SIC, o ministro da economia disse que “a progressividade poderá afetar as classes mais altas marginalmente, e penso que deverá afetar marginalmente. Um ajustamento de escalões [existentes] poderá ter um efeito desse género”, recusando no entanto um “agravamento da fiscalidade sobre a classe média”.

Esta quinta-feira, à margem da cerimónia de anúncio dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2016, o ministro garantiu que “para o ano o que está previsto é haver uma descida da carga fiscal”.

O IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) anunciou esta tarde, em Lisboa, os vencedores nacionais da edição 2016 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA), numa associação à iniciativa da Comissão Europeia, que visa distinguir boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa.

Os vencedores foram o‘PME Líder’, um selo de reputação de empresas, criado pelo IAPMEI para distinguir o mérito das pequenas e médias empresas (PME) nacionais com desempenhos superiores, e o ‘Dar Sentido à Vida’, um projeto que visa inserir socialmente pessoas em situação de sem-abrigo ou em grave risco de exclusão social.

Estes dois projetos representarão Portugal na final europeia da competição, que decorrerá em novembro.