O Ministério público recorreu da absolvição de João Rendeiro e dos restantes ex-administradores do Banco Privado Português (BPP), que foram acusados de burla. A acusação exige mesmo que o ex-presidente executivo do banco tenha uma pena superior à dos restantes arguidos.

De acordo com a notícia avançada pelo Observador, a ação do BPP foi justificada pelo “alarme social” que a falência do BPP causou e pela necessidade de mostrar aos portugueses que os tribunais tomam mediadas contra crimes desta natureza. O Ministério Público garante não se conformar com a absolvição de João Rendeiro, a quem é exigido que cumpra cinco anos de prisão efetiva.

Segundo o MP, o ex-presidente do banco merece uma pena mais pesada “uma vez que é maior a sua culpa, dada a sua responsabilidade acrescida”.

No recurso pode ler-se que o pedido serve para mostrar “à sociedade a noção de que os tribunais se mantêm atentos na defesa e protecção das legítimas expectativas dos cidadãos e, em especial, das vítimas”.


Além do ex-presidente do BPP, também Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, dois antigos administradores do banco, foram absolvidos do crime de burla qualificada. O MP considera que este facto pode estar na origem de um prejuízo para cem investidores, num valor de 40 milhões de euros.

João Rendeiro foi acusado ainda pelo MP de ter impedido a venda dos títulos do BCP, no verão de 2007, que teriam uma mais-valia de 60%. A estratégia do ex-presidente do BPP era tornar-se membro do conselho de administração daquele banco.

O ex-presidente do banco e os restantes arguidos foram ilibados por burla qualificada, um crime com uma pena que pode ir de dois a oito anos de prisão.