Duas organizações ambientalistas apontaram, esta quinta-feira, «graves falhas» ao documento do Governo que define as candidaturas a fundos do novo quadro de financiamento europeu na área da conservação da natureza, considerando que colocam investimentos em risco.

Num comunicado conjunto, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) adiantam que «o documento do Ministério [do Ambiente] tem omissões relativas a espécies, habitats e medidas a tomar, algumas bastante graves, que inviabilizam o acesso e plena utilização dos fundos comunitários a disponibilizar» no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2014-2020.

As organizações consideram que esta «é uma oportunidade para melhorar o financiamento da Rede Natura 2000», explicando que é neste contexto que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) apresentará em Bruxelas um documento estratégico que enquadra as próximas candidaturas aos fundos europeus.

Segundo as organizações, o documento é «insuficiente» na identificação de necessidades de conservação de espécies como as aves, o lobo, as plantas endémicas, a flora de turfeiras ou os habitats prioritários de zonas húmidas.

Para a LPN e a SPEA, tais falhas irão provocar «um sub-financiamento das ações de conservação» e acarretarão «inevitavelmente perda de investimento europeu e investimento mal orientado».

As duas organizações adiantam que remeteram há mais de três semanas pareceres sobre o referido documento ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e ao secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Miguel Castro Neto, tendo solicitado também «uma reunião de urgência» sobre este assunto.

Nos pareceres, a LPN revelou «perplexidade» e «séria preocupação» com o documento e a SPEA salientou a necessidade de investir mais na Rede Natura 2000 no meio marinho.

«A versão atual deste documento é uma ameaça à utilização adequada dos dinheiros públicos para a conservação da natureza», garantem as organizações, que receiam que o Governo entregue o documento em Bruxelas até final do mês sem qualquer alteração.