O ministro da Economia garantiu que está para “breve” a assinatura dos processos previstos de subconcessão de empresas de transporte coletivo de passageiros: Carris e Metro de Lisboa. Pires de Lima contesta, assim, o comunicado do  Sindicato Nacional dos Motoristas a anunciar iriam ser adiadas para depois das eleições.

“Não é verdade. Muito em breve vão ser anunciadas as datas de assinatura dos contratos das subconcessões e vão acabar essas especulações”


Pires de Lima deu essa garantia aos jornalistas, em Lisboa. Segundo os motoristas, “foi dado a conhecer ao SNM, por uma fonte que considera fidedigna, que o Governo entendeu suspender a venda do Novo Banco e entendeu suspender os processos de subconcessão das empresas de transporte coletivo de passageiros, nomeadamente a Carris, o Metropolitano de Lisboa, a STCP, a Transtejo e a Soflusa”.

A subconcessão do Metro de Lisboa e da rodoviária Carris (que opera na Grande Lisboa) foi aprovada a 26 de fevereiro e, em março, foi publicado em Diário da República o anúncio do concurso público internacional.

De fora deste processo de subconcessões ficaram as empresas Soflusa e Transtejo (transporte fluvial na região de Lisboa), que o Governo inicialmente também admitia concessionar a privados.

A subconcessão tem sido alvo de muitas críticas por parte dos sindicatos do setor dos transportes, que encetaram greves e protestos.

Também crítica, a Câmara Municipal de Lisboa informou a 5 de maio que o Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou as providências cautelares interpostas pelo município contra a subconcessão das duas empresas públicas, suspendendo os concursos.

Num comunicado divulgado no mesmo dia, o gabinete do secretário de Estados das Infraestruturas, Transportes e Comunicações anunciou que a Carris e o Metropolitano entregaram no Tribunal Administrativo uma “resolução fundamentada” no interesse público que travou a suspensão dos concursos.

Em junho, o Governo anunciou que o grupo espanhol Avanza venceu o concurso para subconcessão da Carris e do Metro de Lisboa, garantindo que isso vai implicar uma poupança anual para o Estado superior a 25 milhões de euros e mais de 215 milhões de euros durante o período de concessão, que é de oito anos.

Na semana passada o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, anunciou que as empresas Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão do Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), respetivamente.

A subconcessão de ambas as empresas portuenses tinha sido atribuída ao consórcio espanhol TMB/Moventis, que venceu o concurso público internacional lançado inicialmente pelo Governo.

No entanto, o executivo decidiu reabrir o procedimento concorrencial das duas entidades, por ajuste direto, “na sequência da impossibilidade jurídica em prosseguir com o concurso público internacional aberto em agosto de 2014”.