O banco catalão CaixaBank admite retirar o BPI de bolsa, caso venha a ficar com 90% ou mais dos direitos de voto correspondentes ao capital social do banco português, após o período de oferta.

O anúncio preliminar de lançamento de Oferta Pública de Aquisição (OPA) do banco catalão sobre o BPI, hoje divulgado, define que caso o CaixaBanck «venha a atingir ou a ultrapassar» 90% dos direitos de voto correspondentes ao capital social do BPI ou 90% dos direitos de voto abrangidos pela oferta, o banco espanhol «reserva-se o direito de recorrer ao mecanismo da aquisição potestativa», previsto no artigo 194.º do Código dos Valores Mobiliários.

Esta situação «implicaria a imediata exclusão da negociação em mercado regulamentado, ficando vedada a readmissão pelo prazo fixado na lei», segundo o anúncio preliminar, citado pela Lusa.

No entanto, o CaixaBank esclarece que caso não exerça aqueles direitos pretende manter o BPI cotado em bolsa.

O CaixaBank afirmou que a oferta de aquisição sobre o BPI está condicionada nomeadamente a que o banco catalão supere os 50% do capital.

Num outro comunicado, também hoje divulgado, o banco catalão ainda é mais explícito ao dizer que «tenciona que o BPI continue a ser uma companhia cotada após a finalização da oferta, criando valor para todos os acionistas, independentemente de estarem ou não representados no conselho de administração ou de não terem aceitado a oferta».

«Após a oferta, a intenção é que o BPI continue cotado em Bolsa», reforça.

Os dois documentos referem ainda que o CaixaBank «prevê continuar a apoiar a equipa de gestão do BPI», depois de concretizada a OPA, destacando o comunicado que a gestão do banco português «conseguiu proteger» a instituição financeira «da instabilidade que afetou o sistema financeiro durante os últimos anos».

«O CaixaBank confia que a atual equipa de gestão saberá aproveitar a recuperação económica de Portugal», acrescenta o comunicado.

Neste sentido, e para facilitar a melhoria da rentabilidade do BPI no mercado português, o CaixaBank analisará e proporá potenciais áreas de cooperação entre as duas entidades «com o objetivo de desenvolver sinergias, reduzir custos e aumentar as fontes de receita, mantendo vigente a atual aliança de banca-seguros do BPI com a seguradora Allianz».

«Prevê-se que estas novas iniciativas permitam ao BPI obter sinergias que beneficiarão todos os acionistas da entidade e reduzir o rácio de eficiência recorrente do BPI em Portugal de 85%, no fecho do exercício de 2014, para aproximadamente 50% em 2017», lê-se no documento.

O lançamento da OPA pressupõe ainda, segundo o anúncio preliminar, que «não ocorra qualquer alteração substancial nos mercados financeiros nacionais e internacionais e das respetivas instituições financeiras, não assumida nos cenários oficiais divulgados pelas autoridades até à data deste Anúncio Preliminar, que tenha um impacto substancial negativo na oferta, excedendo os riscos a ela inerentes».

O documento detalha que os factos que poderão enquadrar-se nestas caraterísticas: qualquer declaração por parte de um Estado que integra a Zona Euro, ou por parte de outros Estados, de incumprimento, parcial ou total, de obrigações de reembolso de dívida; qualquer acordo de reestruturação de dívida por parte de um Estado da Zona Euro, ou por parte de outros Estados, com os seus credores; e/ou o abandono da Zona Euro, por parte de um Estado nela integrado, independentemente de esse abandono ser ou não voluntário.

O Deutsche Bank e a Uría Menéndez atuam como assessores financeiros e legais do CaixaBank, respetivamente, nesta transação.