[Atualizada às 11:07]

A brasileira Oi celebrou com a Altice um contrato de exclusividade por um período de até 90 dias para negociar a venda da PT Portugal. A informação foi confirmada pela brasileira, em comunicado enviado esta segunda-feira à Comissão de Mercado e Valores Mobiliários.

Segundo a nota, o período dos 90 dias permitirá «à Oi e à Altice negociarem e acordarem os termos finais da alienação da PT Portugal e à Oi obter as autorizações societárias necessárias para realizar a alienação da PT Portugal».

A proposta da Altice avalia a PT em 7,4 mil milhões de euros, excluindo caixa e dívida, e inclui um pagamento diferido de 500 milhões de euros, relacionado com a geração futura de receita da PT Portugal. 

«Não fazem parte da proposta da Altice que será submetida às aprovações societárias os investimentos da PT Portugal na Africatel e Timor Telecom, o endividamento da PT Portugal e os investimentos na Rio Forte Investments (os quais são objeto da permuta com a Portugal Telecom SGPS, sujeita à aprovação pela Comissão de Valores Mobiliários).

Caso venham a ser celebrados contratos definitivos para a alienação da PT Portugal, o fechamento da operação estará condicionado, entre outros, à obtenção das autorizações concorrenciais necessárias, na forma da lei aplicável», conclui o comunicado da brasileira.

Para Albito Oliveira, analista da Fincor, citado pela Reuters, parece «cada vez mais longe que a OPA de Isabel dos Santos tenha sucesso, com a Oi em negociações exclusivas com a Alktice para a venda da PT Portugal».

Recorde-se que hoje é o último dia do prazo legal para a empresa de Isabel dos Santos registar a oferta pública de aquisição sobre a PT SGPS. O último valor apresentado para a contrapartida, que poderá ser revisto em alta, era de 1,35 euros por ação.

Na sexta-feira, os CTT anunciaram a assinatura de um memorando de entendimento com a Altice para a «celebração de um acordo quadro que potencie as sinergias conjuntas» entre a empresa e a PT Portugal. 

«Com a compra da PT Portugal pela Altice», os Correios de Portugal «receberão um pagamento inicial de 15 milhões de euros, que será reforçado em mais 15 milhões de euros sujeito à concretização do acordo quadro referido», explicaram os CTT em comunicado.