Os juros da dívida soberana de Portugal estavam hoje a descer a dois anos para mínimos desde junho e a subir a cinco e dez anos, depois do 'chumbo' do Tribunal Constitucional (TC).

Os juros a dois anos estavam a ser transacionados a 3,128%, um mínimo desde junho e depois de terem terminado a 3,135% na quinta-feira.

Os juros a dez anos estavam a ser negociados a 6,036%, acima dos 6,033% do encerramento de quinta-feira, enquanto no prazo de cinco anos, os juros negociavam a 4,897%, também acima dos 4,895% do fecho de quinta-feira.

Na quinta-feira, o TC chumbou a lei que estabelece o corte de 10% nas pensões de reforma, aposentação e invalidez e nas pensões de sobrevivência da função pública, cuja fiscalização foi pedida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, em novembro.

A decisão, que pode provocar um buraco nas contas públicas de um valor que pode ir até 388 milhões de euros, foi tomada por unanimidade pelos juízes que a consideraram «uma medida avulsa» destinada apenas à consolidação orçamental pelo lado da despesa.

Os juízes consideraram que as normas do diploma que estabelece o regime de convergência das pensões do Estado com o regime da Segurança Social são inconstitucionais por «violação do princípio da proteção da confiança».

Entretanto, os juros da dívida soberana da Irlanda estavam a subir a dois anos e a descer nos prazos mais longos, depois de Dublin ter terminado oficialmente no domingo passado o programa de ajustamento solicitado em 2010 à União Europeia (UE) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no valor de 85 mil milhões de euros.

Os juros de Itália estavam a subir em todos os prazos, bem como os de Espanha.

Os juros da dívida da Grécia a dez anos, os únicos disponíveis, também estavam hoje a subir face a quinta-feira, depois de terem atingido a 7 de novembro o valor mínimo desde abril de 2010.