O Estado português e a Australis Oil & Gas assinaram esta quarta-feira os contratos de concessão para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas denominadas "Pombal" e "Batalha", anunciou a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC).

Em comunicado, a ENMC adiantou que os contratos que foram assinados nas instalações da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis.

A Australis Oil & Gas é uma companhia privada, com sede em Perth, na Austrália, e foi formada pelos fundadores e executivos séniores da Aurora Oil & Gas.

De acordo com a ENMC, trata-se de "uma empresa sólida, com capacidade técnica, financeira e grande experiência nas atividades de pesquisa e exploração de petróleo, sendo as futuras atividades onshore em Portugal uma parte importante da sua estratégia".

Sendo Portugal uma região com potencial petrolífero, a Australis Oil & Gas Portugal, subsidiária da empresa-mãe, trará para o país "as boas práticas de operação, segurança e proteção ambiental que têm sido aplicadas noutras regiões do globo", garante.

Na passada segunda-feira, a ENMC adiantou que está a preparar a abertura de dois concursos internacionais para concessões de pesquisa e prospeção de petróleo no Porto e no Algarve.

Em declarações na altura aos jornalistas, o presidente da ENMC, Paulo Carmona, explicou que os concursos estão a ser preparados e deverão ser lançados no final do ano ou no início de 2016, devendo ter uma fase de pré-qualificação, sendo depois a decisão tomada com base na melhor oferta.

Paulo Carmona reconheceu que o momento do mercado petrolífero não é o melhor, mas adiantou que já houve um operador estrangeiro que manifestou interesse em avançar com pesquisa em águas profundas no Algarve.

Ao mesmo tempo, será lançado o concurso para seis concessões em águas profundas e pouco profundas na região do Porto, sobre as quais existem muitos dados disponíveis, adiantou.

Mais de 236 milhões de euros foram investidos na pesquisa de petróleo em Portugal entre 2007 e 2013, tendo a atividade de prospeção vindo a intensificar-se nos últimos anos, de acordo com a ENMC.

De acordo com os números da entidade supervisora, foram investidos 264 milhões de dólares (cerca de 236 milhões de euros) entre 2007 e 2013 em atividades de prospeção e pesquisa de petróleo, tendo a maioria do investimento sido realizado na bacia Lusitânica (102 milhões de dólares).

Em termos de investimento, seguiu-se a bacia de Peniche (77 milhões de dólares), bacia do Alentejo (63 milhões de dólares) e Algarve (22 milhões de dólares).