Portugal poupou cerca de 1,3 mil milhões de euros em pagamentos de serviço de dívida, em 2016, comparativamente às taxas de juro que teria de pagar para se financiar nos mercados, segundo estimativas do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

No seu relatório anual de 2016, hoje adotado no Luxemburgo pelo Conselho de Governadores do MEE, o fundo de resgate permanente da zona euro estima que os países que estiveram sob programa de assistência pouparam, no ano passado, um total de 14,4 mil milhões de euros, calculando a diferença entre os pagamentos efetivos de taxas de juros aplicadas aos empréstimos que contraíram junto do (antigo) Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do MEE com o que pagariam no mercado para cobrir as suas necessidades de financiamento.

Em termos absolutos, o país que mais poupou em serviço de dívida foi a Grécia, com 9,9 mil milhões de euros, seguida de Espanha (2,1 mil milhões), Portugal (1,3 mil milhões), Irlanda (700 milhões) e Chipre (400 milhões).

Em termos relativos, ou seja, o montante poupado enquanto percentagem do Produto Interno Bruto de cada país, Portugal foi igualmente o terceiro país que mais poupou, pois os 1,3 mil milhões de euros representam 0,7% do PIB.

A reunião anual do Conselho de Governadores do MEE – constituído pelos 19 ministros das Finanças da zona euro – teve hoje lugar no Luxemburgo, antes de reuniões do Eurogrupo e, na sexta-feira, do Conselho Ecofin (ministros das Finanças da UE).

No encontro de sexta-feira, o Conselho Ecofin irá aprovar formalmente a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, tal como recomendou a Comissão Europeia no mês passado, e apreciar o pedido formulado pelo Governo português na reunião anterior para pagar antecipadamente ao Fundo Monetário Internacional (FMI) cerca de 10 mil milhões de euros dos empréstimos concedidos durante o programa de assistência financeira.

O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros (em sede do Mecanismo Europeu de Estabilidade), pois estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula (‘waiver’) nos contratos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira, que prevê que reembolsos antecipados tenham que ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI).