O plenário de jornalistas da rádio pública da RTP decidiu na segunda-feira, por maioria, «declinar o convite» dirigido ao Conselho de Redação para uma reunião sobre a questão da fundamentação da exoneração e nomeação do diretor de informação.

Em comunicado enviado à redação, a que a Lusa teve acesso, o Conselho de Redação adianta que «reunido o plenário de jornalistas do Serviço Público de Rádio da RTP, a 23 de Março de 2015, foi decidido repudiar liminarmente qualquer tentativa de subordinação da direção de informação à direção de programas ou de qualquer outra».

Além disso, «atendendo a que foram proferidas declarações públicas por membros do atual CA [Conselho de Administração] que indiciam uma eventual submissão da DI [Direção de Informação] à DP [Direção de Programas] em termos de grelha e de canal, esta posição, segundo os jornalistas, é fundamental para salvaguardar a autonomia da Informação da rádio pública».

Esta posição, adianta o CR/rádio [Conselho de Redação da rádio], «foi aprovada por unanimidade».

Por outro lado, o plenário decidiu, «por maioria, declinar o convite dirigido ao CR/rádio para uma reunião sobre a questão de fundamentação da exoneração/nomeação» dos diretores de informação da rádio pública.

No mesmo plenário, os jornalistas decidiram enviar uma carta, através do Conselho de Redação, em resposta à missiva enviada pelo Conselho de Administração a 18 de março.

Naquela data, o CR/rádio tinha anunciado que tinha enviado uma queixa contra a administração da RTP à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e Sindicato de Jornalistas por incumprimento das normas na exoneração e nomeação do diretor de informação.

Na carta enviada à administração, o plenário de jornalistas «agradece, desde já, a resposta enviada por carta no dia 18 de março ao CR/RDP, mas gostaria de esclarecer que o CR/RDP devia ter sido contactado previamente ao anúncio da exoneração do DI [diretor de informação], através de carta ou mail, com a comunicação de intenção do CA e as razões que levaram a tal decisão».

Apesar do parecer do CR/rádio não ser vinculativo, o plenário considera que não deve o órgão «prescindir do cumprimento das suas obrigações, nomeadamente o parecer prévio relativamente aos pareceres sobre exonerações e nomeações, acompanhadas pelas respetivas razões para poder esclarecer de forma clara toda a redação», lê-se na carta.

«O plenário de jornalistas do serviço público de rádio da RTP aguarda, por isso, o envio ao CR/rádio das razões que justifiquem a exoneração do DI, para que possa ser elaborado o competente parecer».

Na carta, informam ainda que «o CR/RDP não se reúne com o CA e que aquele apenas responde perante este plenário de jornalistas da redação, reunindo apenas com o DI, seja ele qual for, que por inerência preside às suas reuniões».

O plenário de jornalistas da rádio considerou que o «CR/RDP deverá representar e defender da forma mais justa os jornalistas da sua redação», conclui.

Os conselhos de redação da rádio e televisão públicas são ouvidos na ERC esta terça-feira, no âmbito da exoneração e nomeação dos diretores de informação.

O plenário de jornalistas da rádio marcou eleições do Conselho de Redação para 13 de maio.