O ministro das Finanças disse esta sexta-feira que o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para injetar dinheiro no Novo Banco será de cerca de 450 milhões de euros e que a meta do défice deste ano inclui já a capitalização do banco.

O défice previsto [0,7% do PIB] inclui a injeção de capital que o Fundo de Resolução poderá ter de fazer no Novo Banco”, disse Mário Centeno em conferência de imprensa, em Lisboa, para apresentar o Programa de Estabilidade 2018-2022.

O Governo reviu em baixa a meta do défice deste ano para 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 1,1% inscritos no Orçamento do Estado para 2018.

Já sobre o empréstimo que o Fundo de Resolução necessita do Tesouro para que possa colocar dinheiro no Novo Banco, Centeno disse que esse valor “neste momento não é completamente conhecido, mas que andará próximo dos 450 milhões de euros”.

No final de março, o Novo Banco (a instituição que ficou com ativos do ex-BES, alvo de medida de resolução em 03 de agosto de 2014) apresentou prejuízos recorde de 1.395,4 milhões de euros em 2017, num ano em que constituiu mais de 2.000 milhões de euros de imparidades (provisões para perdas potenciais).

Na sequência deste nível elevado de perdas, o Novo Banco ativou o mecanismo de capital contingente negociado com o Estado português, pedindo que o Fundo de Resolução o capitalize num montante de 792 milhões de euros.

No Programa de Estabilidade, o Governo assume uma despesa de 792 milhões de euros com o Fundo de Resolução entre as medidas temporárias deste ano.

Uma vez que o Fundo de Resolução não tem todo esse valor, o Estado terá de emprestar dinheiro ao fundo para capitalizar o Novo Banco.

Sendo o Fundo de Resolução uma entidade da esfera pública (ainda que beneficie das contribuições dos bancos do sistema, entre os quais o público Caixa Geral de Depósitos), o montante total que este injetar no Novo Banco contará para o défice.

O acordo feito aquando da venda do Novo Banco (que pertence em 75% ao fundo de investimento norte-americano Lone Star e em 25% ao Fundo de Resolução) prevê que o Fundo de Resolução possa injetar até 3,89 mil milhões de euros no Novo Banco em oito anos para fazer face a perdas num conjunto de ativos que levem os rácios de capital abaixo de determinados níveis.

Ou seja, mesmo depois de o Fundo de Resolução injetar 792 milhões de euros no Novo Banco (valor que ainda tem de ser validado pelo Fundo de Resolução e pelas Finanças), há mais de 3.000 milhões de euros que ainda poderão ser colocados no banco através deste mecanismo ao longo dos próximos anos.