O antigo diretor-geral do Tesouro, Pedro Rodrigues Felício, afirma que falou com Maria Luís Albuquerque sobre swap aquando da tomada de posse como secretária de Estado, tendo-lhe enviado no dia seguinte um «ponto da situação».

«Recordo-me que no dia da tomada de posse tivemos uma reunião», disse Pedro Rodrigues Felício no Parlamento, explicando que nessa conversa, em junho de 2011, com Maria Luís Albuquerque «foram levantadas uma série de questões», como as medidas da troika, assuntos do dia a dia e também os swap, cita a Lusa.

O antigo diretor-geral do Tesouro e Finanças, que exerceu funções entre 10 de maio de 2010 e 15 de agosto de 2011, falava na comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro ( swap) por Empresas do Setor Público, em resposta a uma questão do deputado do PS Filipe Neto Brandão.

O antigo diretor-geral afirmou ainda ter ainda enviado a Maria Luís Albuquerque um e-mail a 29 de junho de 2011, um dia após a tomada de posse como secretária de Estado do Tesouro e Finanças, que continha «um ponto de situação» sobre as perdas potenciais dos swap em quatro empresas.

«No dia 29 de junho, mandei um e-mail com o ponto de situação sobre o market-to-market [perdas potenciais] dos contratos, com o grosso dos valores relativos a quatro empresas, que na altura eram de 1,4 mil milhões de euros», disse.

O antigo diretor-geral relatou ainda ter sido informado pela secretária de Estado a 18 de julho de que não devia haver «mais envolvimento da DGTF na negociação com os bancos e de que não deveria dar mais indicações às empresas».

Na mesma ocasião, Maria Luís Albuquerque pedia ainda que a DGTF lhe enviasse «informação detalhada» sobre os swap e as perdas potenciais dos contratos.

Segundo Pedro Rodrigues Felício, a informação em causa foi enviada no dia seguinte também por e-mail, a 19 de julho.

Já o primeiro relatório da direção-geral sobre o Setor Empresarial do Estado e as perdas potenciais dos contratos celebrados pelas empresas públicas foi enviado a 26 de julho a Maria Luís Albuquerque.

«A 26 de julho foi enviada a primeira versão relativa a 2010, que tinha com detalhe os 144 contratos com perdas potenciais que na altura rondavam os 1,5 mil milhões de euros», afirmou.

Contudo, contou, passados uns dias [a 01 de agosto], a secretária de Estado questionou-o sobre a ausência de um swap de determinada empresa, tendo então a DGTF enviado a 03 de agosto nova versão.

«Afinal eram 145 operações. Em 03 agosto foi entregue a lista atualizada para 1,6 mil milhões de euros [de perdas potenciais]», explicou.

Em resposta ao deputado do PSD Afonso Oliveira, o antigo diretor-geral sublinhou que a informação que enviou a Maria Luís Albuquerque «estava detalhada por contratos, com data de início e de fim, com perdas potenciais e maturidades, por empresas e por bancos».

«De facto, se me perguntam se [a informação] tinha os critérios mais tarde definidos como swap especulativos, não, não tinha. Esses critérios foram estabelecidos entre o IGCP (agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) e uma entidade contratada pelo IGCP», disse.

Os deputados do Bloco de Esquerda e do PS pediram que os documentos que provam a troca de informações entre a DGTF e a secretária de Estado, nomeadamente os e-mails, sejam disponibilizados, decisão que será entretanto tomada pela própria comissão parlamentar.

Questionado ainda pelo deputado socialista sobre se considerava «normal» o tempo que mediou entre o envio da informação e a tomada de decisão, em novembro de 2012, «16 meses depois», Pedro Felício apenas se referiu ao trabalho da DGTF.

«O levantamento ficou finalizado em julho e a proposta foi apresentada em outubro. Esse tempo parece-me normal. Se a DGTF demorasse 18 meses é que era muito tempo», frisou.